[{"Id":2343,"Numero":"003","Data":"2026-07-30","Descricao":"Prefeitura de Pacatuba disponibiliza estudos técnicos sobre fiscalização eletrônica  A Prefeitura de Pacatuba informa que já estão disponíveis para consulta pública os estudos técnicos que fundamentam a implantação de equipamentos de fiscalização eletrônica nas rodovias estaduais e nas vias municipais que compõem a malha viária do município.  A elaboração dos estudos atende às exigências do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece a necessidade de critérios técnicos para a instalação desses equipamentos.  Os documentos consideram fatores como segurança viária, fluxo de veículos, características das vias e histórico de sinistros, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção de acidentes, promover o respeito às normas de trânsito e garantir mais segurança para motoristas, ciclistas, passageiros e pedestres.  Os estudos técnicos podem ser acessados por meio do link disponível ao final desta matéria.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2343","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2343/Instrucao_Normativa_003_2026_0000004.pdf"},{"Id":2258,"Numero":"002","Data":"2026-04-09","Descricao":"Orientação Tecnica sobre a necessidade de que os administrativos das secretairas municipais emitam ou validem as cerdidões negativas presentes no processo de pagamento.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Orientação Técnica","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2258","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2258/ORIENTACAO_TECNICA_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2257,"Numero":"001","Data":"2026-04-09","Descricao":"Orientação Tecnica sobre a necessidade de que seja feita portaria designando servidor como fiscal de contrato para cada contrato, estabelecendo assim o vínculo necessário como solicitado pela Lei.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Orientação Técnica","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2257","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2257/ORIENTACAO_TECNICA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2298,"Numero":"04.04.08.25.001","Data":"2026-03-02","Descricao":"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04.04.08.25.001, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – CFIS POR MEIO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 25.05.29.001/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Termo de Colaboração","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2298","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2298/EDITAL_DE_TERMO_DE_COLABORACAO_04.04.08.25.001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2347,"Numero":"","Data":"2026-01-02","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera em Creches Públicas","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2347","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2347/Lista_de_Espera_em_Creches_Publicas__2026_0000001.pdf"},{"Id":2348,"Numero":"","Data":"2026-01-02","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera em Creches Públicas","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2348","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2348/Lista_de_Espera_em_Creches_Publicas__2026_0000001.pdf"},{"Id":2344,"Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":"RGM - Relatório de Gestão Municipal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Rgm - Relatório de Gestão Municipal","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2344","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2344/Plano_Estrategico_Institucional_Ou_Instrumento_Equivalente__2025_0000001.pdf"},{"Id":2300,"Numero":"","Data":"2025-12-30","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relação de Beneficiários","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2300","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2300/RELACAO_DE_BENEFICIARIOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2145,"Numero":"001","Data":"2025-11-12","Descricao":"Orientação Técnica emitida para informar da necessidade de que todos os processos de pagamento devem ser compostos por relatório circunstanciado de fiscalização elaborado por fiscal de contrato.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Orientação Técnica","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2145","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2145/ORIENTACAO_TECNICA_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":2125,"Numero":"004","Data":"2025-10-15","Descricao":"ENTREGAS DO VALE - GÁS DATA: 17/10/2025 – ÀS 10H30MIN LOCAL: CRAS SEDE AV. CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, 2841- ALTO SÃO JOÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Enunciados","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2125","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2125/ENUNCIADOS_004_2025_0000001.pdf"},{"Id":2102,"Numero":"003","Data":"2025-09-24","Descricao":"RESULTADO DA SOLICITAÇÃO PARA SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Enunciados","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2102","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2102/ENUNCIADOS_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":2089,"Numero":"003","Data":"2025-09-11","Descricao":"Lista de candidatos da CNH Popular já está disponível. Confira aqui ??  A Prefeitura de Pacatuba informa que já está disponível a lista de candidatos contemplados pelo Programa CNH Popular 2023/2024, iniciativa do Governo do Estado em parceria com o município.  O programa tem como objetivo garantir o acesso à primeira habilitação de forma totalmente gratuita para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, assegurando mais oportunidades de emprego, mobilidade e inclusão.  Informativo CNH Popular 2023/2024  Os atendimentos do Programa CNH Popular em Pacatuba acontecerão nos dias: \t•\t13/09/2025 (sábado), das 8h às 16h \t•\t14/09/2025 (domingo), das 8h às 14h  Local: EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, Rua Sérgio Protásio da Silva, nº 44, São José.  Os candidatos com inscrições aprovadas devem realizar o agendamento para a autoescola Realizar por meio do site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br) na opção “Acompanhe sua Inscrição ? Agendar atendimento presencial 1ª habilitação”.  Documentação necessária (originais) \t•\tIdentidade (RG) \t•\tCPF \t•\tComprovante de endereço ou declaração de residência  É necessário realizar, antecipadamente, o atendimento junto à autoescola Realizar para abertura do processo e agilizar os procedimentos. Em caso de dificuldade, o candidato pode ir diretamente à autoescola.  Os beneficiários que não conseguirem antecipar a abertura do processo serão atendidos normalmente nos dias da comissão. No atendimento serão realizados: conferência de documentos, coleta biométrica, registro de foto, exames médicos e psicológicos, de forma concentrada.  Observações importantes \t•\tO candidato deve cumprir rigorosamente o calendário de atendimento para não perder o benefício; \t•\tNão é permitido alterar a categoria informada na inscrição; \t•\tApós a abertura do processo, não é possível trocar de autoescola; \t•\tO processo seguirá o fluxo normal da 1ª habilitação; \t•\tO candidato deve acompanhar todo o andamento pelo site do Detran-CE.  Atenção  O Detran-CE não envia e-mails, links em redes sociais ou mensagens por aplicativos como WhatsApp. Todos os agendamentos devem ser feitos exclusivamente pelo site oficial do Detran-CE ou diretamente na autoescola Realizar.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Enunciados","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2089","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2089/ENUNCIADOS_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":2091,"Numero":"","Data":"2025-09-11","Descricao":"CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURAO presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou não no Município de Pacatuba/CE, com vistas a contratação de serviços de artistas e/ou grupo artístico das linguagens de Teatro, Dança, Circo, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura, Expressões Culturais da Tradição, e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais promovidos pela aos eventos culturais promovidos pela Secretaria da Cultura e da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2091","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2091/CREDENCIAMENTO_DE_ARTISTAS_E_PROFISSIONAIS_DE_ARTE_E_CULTURA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2066,"Numero":"002","Data":"2025-09-01","Descricao":"RESULTADO DA SOLICITAÇÃO PARA SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? 001.0901. 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Enunciados","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2066","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2066/ENUNCIADOS_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":2057,"Numero":"","Data":"2025-08-22","Descricao":"A Prefeitura Municipa! de Pacatuba, por meio da Secretaria de Saúde, torna público que estará recebendo requerimento de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos interessados em obter a qualificação de entidades como Organização Social para contratos de gestão na área de saúde no munícípio de Pacatuba, o que fará nos termos do Edital de Chamamento Público No 001.090L.2025 em consonância com a Lei Municipal No 1.73212023, de 23 de agosto de 2023 e Decreto MunicÍpal No 240512023 data de 06 de setembro de 2023","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Aviso de Licitação - Chamamento Publico","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2057","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2057/AVISO_DE_LICITACAO__CHAMAMENTO_PUBLICO__2025_0000001.pdf"},{"Id":2045,"Numero":"001","Data":"2025-08-05","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Adendo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2045","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2045/ADENDO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":2041,"Numero":"","Data":"2025-08-04","Descricao":" Considerando o Processo Administrativo n° 25.05.29.001/2025, e em atenção às disposições contidas na Lei federal nº 13.019/2014, DECLARO A DISPENSA DE CHAMAMENT? PÚBLICO para formalização da parceria cujo objeto implantação do acolhimento institucinal de crianças e adolescentes no Municipio de Pacatuba, cujo valor global é de R$ 1.269.445,30 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), e com vigéncia de 06 (seis) meses, sendo admitida a impugnação deste ato no prazo de 05 dias a contar da data de sua publicação. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Dispensa de Chamamento Publico","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2041","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2041/DISPENSA_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO__2025_0000001.pdf"},{"Id":2042,"Numero":"","Data":"2025-08-04","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Termo de Colaboração","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2042","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2042/TERMO_DE_COLABORACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":2035,"Numero":"","Data":"2025-07-22","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Retificação de Edital","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2035","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2035/RETIFICACAO_DE_EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":2034,"Numero":"","Data":"2025-07-21","Descricao":"DOCUMENTOS ASSINADOS: JUNTA DE SERVIÇO MILITAR   (2ª VIAS)  CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI) ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Documentos Junta de Serviço Militar","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2034","LinkArquivo":"https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/2034/DOCUMENTOS_JUNTA_DE_SERVICO_MILITAR__2025_0000001.pdf"}]