NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 03/01/2022 Plano Municipal de Saúde 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
15/06/2015 LEINS 1286/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015. "Aprova o PME - Plano Municipal de Educação do Município de Pacatuba e dá outras providências." 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15/06/2015 Plano Municipal de Educação – PME de PACATUBA Lei Municipal no 1286/2015 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
www.pacatuba.ce.gov.br
Emitido dia 06/09/2025 às 16:26:09