Modalidade
Número		Publicação
Objeto		Abertura
Situação
DISPENSA
08.002/2024 		PUBLICACAO: 24/04/2024 - TIPO: Menor Preço
SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SÍTIO ELETRÔNICO ADEQUADO À TRANSPARÊNCIA DO RPPS, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE 		24/04/2024
Aberta
DISPENSA
03.004/2024-DL 		PUBLICACAO: 18/04/2024 - TIPO: Menor Preço
AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (QUADRAS E ARENINHAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE 		18/04/2024
Aberta
INEXIGIBILIDADE
09.005/2024-INEX 		PUBLICACAO: 15/04/2024 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA 23, CASA 181, BAIRRO BOM FUTURO-PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAP’S INFANTIL, JUNTO A SECRETARIADE SAÚDE 		15/04/2024
Fechada
INEXIGIBILIDADE
06.002/2024 - INEX 		PUBLICACAO: 21/02/2024 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTÓRIO ESPECIALISTA PARA REALIZAR CURSO IN COMPANY NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024 SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA VOLTADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. 		21/02/2024
Fechada
DISPENSA
03.001/2024-DL 		PUBLICACAO: 02/02/2024 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINER/MÓDULOS HABITACIONAIS ADAPTADOS PARA SALAS DE AULA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. 		02/02/2024
Fechada
DISPENSA
2023/029 - DL 		PUBLICACAO: 27/12/2023 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA URBANO PINHEIRO, N°1.500, SEDE, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL 		27/12/2023
Fechada
DISPENSA
12.008/2023-DL 		PUBLICACAO: 21/12/2023 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE ARQUIVOS (WEB E MOBILE), POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RADAR, QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ACESSO À SOLUÇÃO CENTRALIZADAINTEGRADA E INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DE TRANSAÇOES QUE COMPÕE O FLUXO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL. 		21/12/2023
Fechada
DISPENSA
08.002/2023-DL 		PUBLICACAO: 21/12/2023 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO EXCLUSIVO PARA A PROVA DO INSTITUTO TOTUM, REFERENTE À NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS (CHAMADO CERTIFICA RPPS), NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA – PACATUBAPREV. 		21/12/2023
Fechada
DISPENSA
DL-2023/003 		PUBLICACAO: 20/12/2023 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA JOAQUIM FLORÊNCIO, 38 A, NOVA PACATUBA, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO II – ESCOLA BOM RETIRO. 		20/12/2023
Fechada
DISPENSA
06.011/2023 DL 		PUBLICACAO: 12/12/2023 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO COM ENFOQUE NA VISÃO SISTÊMICA SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL, QUE É O “REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE”, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. 		12/12/2023
Fechada
INEXIGIBILIDADE
12.006/2023INEX 		PUBLICACAO: 11/12/2023 - TIPO: Menor Preço
REGISTRO DE NOTIFICAÇÃO NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE MULTAS DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRANSITO - RENAINF, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL 		11/12/2023
Fechada
DISPENSA
DL-2023/028 		PUBLICACAO: 29/11/2023 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA MAJOR CÍCERO FRANKLIN, N°437, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS. 		29/11/2023
Fechada
DISPENSA
12.007/2023 DL 		PUBLICACAO: 21/11/2023 - TIPO: Menor Preço
AQUISIÇÃO DE PLACAS E INSUMOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL. 		21/11/2023
Fechada
DISPENSA
06.009/2023-DL 		PUBLICACAO: 17/11/2023 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS /PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA – LEI 9.711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIA F-4000, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. 		17/11/2023
Fechada
DISPENSA
06.008/2023-DL 		PUBLICACAO: 25/10/2023 - TIPO: Menor Preço
AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ARRECADAÇÃO PERTENCENTE A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. 		25/10/2023
Fechada
DISPENSA
DL-2023/27 		PUBLICACAO: 24/10/2023 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA 70, NO.2, JEREISSATI II, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE JEREISSATI II. 		24/10/2023
Fechada
DISPENSA
07.003/2023-DL 		PUBLICACAO: 02/10/2023 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA. 		02/10/2023
Fechada
DISPENSA
06.005/2023-DL 		PUBLICACAO: 28/09/2023 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, PARA CADASTRAMENTO, CONSULTA, CONTROLE E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. 		28/09/2023
Fechada
DISPENSA
06.007/2023-DL 		PUBLICACAO: 27/09/2023 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, O SEU RECOLHIMENTO E A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E À SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVAS AO TRIBUTO RETIDO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 158, I DA CF/88, LEI Nº 9.430/1996, INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, NA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA. 		27/09/2023
Fechada
INEXIGIBILIDADE
12.004/2023INEX 		PUBLICACAO: 04/08/2023 - TIPO: Menor Preço
A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DESESA CIVIL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE 		04/08/2023
Fechada
DISPENSA
DL-2023/026 		PUBLICACAO: 27/07/2023 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À ESTRADA JOÃO CAVALCANTE FILHO, 326, QUIOBAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE QUIOBAL. 		27/07/2023
Fechada
INEXIGIBILIDADE
07.002/2023 INEX 		PUBLICACAO: 30/06/2023 - TIPO: Inexigível
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ REAL, PARA O ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2023. 		30/06/2023
Fechada
INEXIGIBILIDADE
07.001/2023 INEX 		PUBLICACAO: 29/06/2023 - TIPO: Inexigível
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ZÉ CANTOR, PARA O ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2023. 		29/06/2023
Fechada
DISPENSA
DL-2023/006 		PUBLICACAO: 19/06/2023 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA JOSUÉ MATEUS FIGUEIREDO, 305, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. 		19/06/2023
Fechada
DISPENSA
DL-2023/010 		PUBLICACAO: 02/06/2023 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA LETÍCIA QUEIROZ, N°51, PARTE Q, NOVA PACATUBA, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO(A) SUB PREFEITURA (NOVA PACATUBA). 		02/06/2023
Fechada
DISPENSA
DL-2023/009 		PUBLICACAO: 30/05/2023 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA ELIEZER MARTINS, N°517, BAIRRO SÃO JOSÉ, PACATUBA-CE, DESTINADO A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL EM PROL DA SRA. ALEXSANDRA FERNANDES DA SILVA. 		30/05/2023
Fechada
DISPENSA
DL-2023/020 		PUBLICACAO: 03/05/2023 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA CORONEL JOÃO CARLOS, 356, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO(A) SEDE DO PACATUBAPREV. 		03/05/2023
Fechada
DISPENSA
09.001/2024 		PUBLICACAO: 01/03/2023 - TIPO: Menor Preço
AQUISIÇÃO DE LEITE MODULEN IBD, PARA ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3000165-28.2023.8.06.0137, PROMOVIDO POR JOSÉ MIKAEL OLIVEIRA CARLOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 		01/03/2023
Fechada
www.pacatuba.ce.gov.br
Emitido dia 29/04/2024 às 04:02:50