| 20/09/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS JEREMIAS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS QUANDU | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO LUIS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SANTA MARTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PLANALTO BENJAMIM | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALTO SAO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 07/06/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE MONGUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
02 | 21/05/2024 | Recomendação para que todas as secretarias do Município de Pacatuba-CE que possuam veículos e máquinas próprios ou locados garantam impreterivelmente a inclusão da quilometragem, de acordo com o hodômetro e/ou horímetro dos respectivos veículos, nos cupons de abastecimento, bem como a assinatura do condutor, e mantenham atualizada a documentação completa de cada veículo, incluindo foto do veículo, documento do condutor e cópia do contrato e seus aditivos, arquivada de forma individualizada. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MONGUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SANTA MARTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
FIQUE DE OLHO | 03/05/2024 | O projeto "Fique de Olho", liderado pela Controladoria Geral do Município, visa disseminar conhecimento nas estruturas públicas para o desenvolvimento e conscientização dos servidores e da população. Ações de comunicação serão realizadas para promover o uso do Manual de Rotinas, Checklist e Fluxograma da Despesa, buscando padronizar procedimentos na Prefeitura Municipal de Pacatuba. Publicações informativas, incluindo cartões informativos e presença online da mascote "Pacalupa", serão utilizadas para alcançar a sociedade civil. O objetivo é aumentar o entendimento sobre controle e transparência, incentivando o uso das redes sociais para disseminação de conhecimento na gestão municipal. | 2024 | PROJETO |
01 | 30/04/2024 | Esse trabalho de auditoria teve como objetivo verificar a eficácia e conformidade dos processos de recebimento, guarda e controle de bens no almoxarifado da prefeitura. Isso implica assegurar que tais práticas estejam alinhadas não apenas com as normas e regulamentos aplicáveis, incluindo a Instrução Normativa nº. 01/2024, mas também com os princípios de otimização do controle de recursos, prevenção de perdas, transparência e integridade dos registros.
A auditoria foi realizada no Setor de Almoxarifado Central, cobrindo o período de 26/03/2024 a 30/04/2024. A metodologia incluiu planejamento dos trabalhos, visita in loco, entrevistas, análise de fluxogramas e procedimentos analíticos. A auditoria verificou a adequação do espaço físico, organização, armazenamento de bens, e procedimentos de rotina, além de identificar falhas e propor melhorias.
Vale salientar que a responsabilidade por conceber, implantar, manter e monitorar controles internos é da administração do órgão ou entidade pública. Cabe à auditoria interna ou ao órgão de controle interno avaliar a qualidade desses controles, assegurando que as operações estejam em conformidade com os objetivos estabelecidos, promovendo a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
| 2024 | RELATÓRIO DE AUDITORIA |
| 16/04/2024 | | 2024 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| 15/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALTO SAO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS-UBS SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ARATANHA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS QUANDU | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PLANALTO BENJAMIN-CONTROLADOS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS UNIDADE MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SANTA MARTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MONGUBA INDIGENA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS NOVA PACATUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO LUIS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALTO FECHADO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
01 | 04/04/2024 | Recomendação para atendimento imediato ao Ofício Circular Nº 001/2024 da Comissão de Planejamento Estratégico, que solicita a designação de servidores para as Unidades Gestoras a fim de instrumentalizar os procedimentos iniciais de contratação, visando maior eficiência e eficácia nas contratações públicas. Destaca-se que os processos de contratação das secretarias estão condicionados à designação dos referidos servidores. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 22/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 22/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-GONZAGA MOTA | | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | BALAÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-ARATANHA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | RELATOIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-UNIDADE MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UBASF-MONGUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-PLANALTO BENJAMIN | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SANTA MARTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UBASF-SÃO LUIS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE -UBASF-ALTO SAO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SAO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATÓRIO E BALANÇO SEMANAL DE ESTOQUE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-ALTO SÃO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PLANALTO BENJAMIM-FARMÁCIA DE CONTROLADOS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE-SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UNIDADE MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-ARATANHA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE-PLANALTO BENJAMIM-FARMACIA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-SÃO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-MONGUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-SÃO LUIS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-NOVA PACATUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-JEREMIAS ANGELIM | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
01 | 29/02/2024 | A Orientação Técnica nº 001/2024 emitida pela Controladoria Geral do Município de Pacatuba, reitera a obrigatoriedade da observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações contratuais. A orientação destaca que os pagamentos devem ser realizados conforme a ordem cronológica para cada fonte de recurso e em relação a quatro espécies contratuais: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. O não cumprimento dessa orientação pode prejudicar o fluxo de pagamento e violar os princípios de legalidade e razoabilidade. | 2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
| 19/02/2024 | | 2024 | LISTAGEM COM NOVOS BENEFICIÁRIOS CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
| 31/01/2024 | Relatório das Atividades de Controle Interno (RACI) do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos e controle patrimonial, em conformidade com dispositivos legais federais e estaduais, buscando assegurar a transparência na administração pública e a efetividade da ação governamental municipal. O documento abrange o período de outubro a dezembro de 2023 e inclui uma análise da integridade e confiabilidade dos dados contidos na prestação de contas de gestão. | 2024 | RACI |
| 31/01/2024 | RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. | 2024 | RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
01 | 03/01/2024 | Cria o Fluxograma das Atividades de Almoxarifado a respeito do controle de recebimento, armazenagem, distribuição e dá outras providências. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02/01/2024 | | 2024 | RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO CARTÃO PACATUBA SOCIAL |
| 02/01/2024 | O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do Município de Pacatuba-CE para o exercício de 2024. | 2024 | PAINT |
| 02/01/2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| 01/01/2024 | Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de PACATUBA Lei Municipal nº 1286/2015. | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
01 | 28/12/2023 | Este trabalho de auditoria teve como objetivo verificar se o sítio eletrônico do município atende aos requisitos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em especial às Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Referido trabalho é uma auditoria de conformidade decorrente do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) de 2023 em razão do critério de risco, cujo objeto é a avaliação do Portal de Transparência Municipal em relação aos parâmetros adotados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), de iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
De forma específica, este trabalho teve por escopo a verificação do cumprimento dos critérios de avaliação, que são os quesitos a serem examinados no portal, utilizados para o levantamento nacional de transparência pública, verificando o adequado cumprimento da Transparência Ativa, isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, sem demanda.
Cabe salientar que o PNTP consiste em uma iniciativa da Atricon, do TCE-MT e do TCU, com o objetivo de padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações produzidas e/ou custeadas pelo Poder Público em todo o país. Sua implementação decorre do Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, que prevê a realização de ações nacionais coordenadas envolvendo os Tribunais de Contas, o IRB, a Abracom, o CNPTC, o Conaci, além da Atricon.
| 2023 | RELATÓRIO DE AUDITORIA |
| 27/12/2023 | Reunião Técnica "Controle de Frota e Abastecimento - Workshop com a Controladoria". | 2023 | CURSO |
| 20/12/2023 | | 2023 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS PACATUBA |
001 | 18/12/2023 | Plano Municipal de Saúde | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 15/12/2023 | | 2023 | EDITAL DIRETORIA DO CONSELHO DE CULTURA |
| 14/12/2023 | Reunião Técnica "Almoxarifado na prática - Workshop com a Controladoria". | 2023 | CURSO |
06 | 12/12/2023 | Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Pacatuba/CE, e dá outras providencias. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
05 | 11/12/2023 | Dispõe sobre a normatização do controle de água e gás âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
04 | 10/12/2023 | Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Pacatuba Ceará | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
01 | 06/12/2023 | Recomendação para limitar despesas com coffee break a casos excepcionais e eventos legítimos, em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública e com a disponibilidade financeira, visando o interesse público e a eficiência na gestão dos recursos. | 2023 | RECOMENDAÇÃO |
| 04/12/2023 | | 2023 | FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE CONDUTOR DE VISITANTES |
03 | 03/12/2023 | Dispõe sobre a normatização e padronização de uso dos e-mails de caráter institucional que integram as estruturas no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 14/11/2023 | Curso "Gestão e Fiscalização de Contratos"; Realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM). | 2023 | CURSO |
| 10/11/2023 | Curso "Controle Interno Municipal - Atividades e Relatórios"; Instrutor: José Wesmey da Silva. | 2023 | CURSO |
| 09/11/2023 | Reunião/Capacitação "Planejamento e Procedimentos de Contratação mediante a Nova Lei de licitações e Contratos (NLLC) - Lei nº 14.133"; Realização: LICICAP (assessoria e consultoria). | 2023 | CURSO |
| 08/11/2023 | | 2023 | RESULTADO EDITAL PARECERISTAS SECULT |
| 30/10/2023 | | 2023 | RESULTADO EDITAL PARECERISTAS SECULT |
02 | 26/10/2023 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
01 | 26/10/2023 | A Orientação Técnica nº 001/2023 da Controladoria Geral do Município de Pacatuba aborda a implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos. Em vigor a partir de 30 de dezembro de 2023, esta lei substitui as leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, modernizando as práticas de contratação no setor público. A orientação destaca a importância de capacitar os agentes públicos e a necessidade de adaptar rotinas e procedimentos administrativos. Para o contexto municipal, a implementação requer a criação de normas e regulamentos específicos, abordando aspectos como planejamento estratégico, governança e gestão de riscos. A Controladoria enfatiza a importância do Plano de Contratações Anual e outros procedimentos para assegurar a eficácia e a transparência nas contratações públicas. | 2023 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
| 04/10/2023 | O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do Município de Pacatuba-CE para o exercício de 2023 (OUTUBRO - DEZEMBRO). | 2023 | PAINT |
| 02/10/2023 | | 2023 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 26/09/2023 | | 2023 | ADENDO |
| 26/09/2023 | | 2023 | ADENDO |
| 26/09/2023 | | 2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 26/09/2023 | | 2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
01 | 21/09/2023 | A Controladoria Geral do Município de Pacatuba criou o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa, visando direcionar e uniformizar os procedimentos administrativos, estabelecer uma sequência lógica nas despesas, garantir clareza, aumentar a eficiência no serviço público e reduzir custos. A instrução normativa aplica-se a todas as secretarias e unidades administrativas do município, abrangendo desde o Gabinete do Prefeito até as gerências e coordenações das diversas secretarias.
O manual define responsabilidades específicas para a Controladoria Geral, secretarias e unidades executoras, estipulando a necessidade de cumprimento rigoroso das novas rotinas para evitar sanções legais. A Controladoria é responsável pela implementação e supervisão da IN, enquanto as secretarias devem promover sua divulgação e execução. Além disso, a Controladoria pode realizar auditorias para garantir a conformidade, e casos omissos serão resolvidos por ela. A instrução entra em vigor imediatamente e estará disponível no site oficial do município.
| 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 19/09/2023 | | 2023 | LISTA DE RG |
| 11/09/2023 | | 2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 28/08/2023 | | 2023 | APURAÇÃO DE VOTOS PARA ELEIÇÃO |
006 | 25/08/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/SECULT | 2023 | EDITAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO |
01 | 24/08/2023 | Administração Pública Municipal Modelos e Ferramentas de Gestão Instrutora: Evilânia Macêdo. Data: Quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Horário: 9h00 Local: Pacatuba - Ceará Apresentação dos modelos e das principais ferramentas de gestão frente aos desafios demandados pelo TCE. BLOCO I MODELOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. PATRIMONIALISMO 2. BUROCRACIA 2.1 Disfunções Burocracia 3. GERENCIAL 3.1 Nova Administração Pública 3.2 Eficiência, Eficácia e Efetividade 3.3 Governança Pública, Accountability e Compliance 3.4 Controle Social 3.5 Planejamento Estratégico 3.6 Gestão de Pessoas 3.6.1 Processos GP 3.6.2 Práticas GP 3.7 Coaching e Mentoring 3.8 Gerações BLOCO II TOERIAS ADMINISTRATIVAS 1. ABORDAGEM CLÁSSICA 1.1 Administração Científica 1.2 Teoria Clássica 2 ABORDAGEM HUMANISTICA 2.1 Teoria das Relações Humanas 3. ABORDAGEM NEOCLÁSSICA 3.1 Teoria Neoclássica 4. ABORDAGEM COMPORTAMENTAL 4.1 Teoria Comportamental 5. ABORDAGEM SISTÊMICA 5.1 Teoria dos Sistemas 6. ABORDAGEM CONTINGENCIAL 6.1 Teoria da Contingência | 2023 | CURSO |
005 | 21/08/2023 | EDITAL 005/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS E AVALIADORES DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA PARA OS EDITAIS REFERENTES A LEI DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO EM PACATUBA | 2023 | EDITAL DE PARECERISTAS |
| 21/08/2023 | | 2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 17/08/2023 | Documentos necessários de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) | 2023 | CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| 17/08/2023 | | 2023 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES |
002 | 11/08/2023 | | 2023 | ERRATA |
| 11/08/2023 | | 2023 | SEÇÕES ELEITORAIS |
| 02/08/2023 | | 2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ZONA RURAL |
| 31/07/2023 | Checklist licenciamento | 2023 | CHECKLIST LICENCIAMENTO |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST CADASTRO TÉCNICO |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST CONSULTA PRÉVIA |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LICENÇA MINERAL |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LICENÇA PRÉVIA |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LICENÇA RELO |
| 31/07/2023 | | 2023 | FICHA DE CADASTRO |
| 31/07/2023 | | 2023 | REQUERIMENTO AMAPA |
| 31/07/2023 | | 2023 | ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CHECKLIST |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST ALVARÁ DE INFRAESTRUTURA - TERRAPLENAGEM |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST ANUENCIA |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST DEMOLIÇÃO |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO |
| 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LOTEAMENTO |
| 31/07/2023 | | 2023 | HABITE-SE CHECKLIST |
| 31/07/2023 | | 2023 | REQUERIMENTO URBANISMO |
| 22/07/2023 | | 2023 | LISTAGEM DE FAMÍLIAS COM CADASTRO ÚNICO VENCIDO |
| 21/07/2023 | | 2023 | ERRATA |
001 | 18/07/2023 | COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PACATUBAPREV REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS SEGURADOS MANDATO 2023/2025 | 2023 | EDITAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO |
003 | 17/07/2023 | | 2023 | ERRATA |
1.719 | 14/06/2023 | Altera a Lei nº 1.595, de 16 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | 2023 | LEI |
1.595 | 16/12/2020 | Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei º 1.357, de 19 de janeiro de 2017, promove a extinção e unificação de secretarias, e dá outras providências. | 2020 | LEI |
1.407 | 05/04/2017 | Dispõe sobre modificação na estrutura organizacional da Administração Municipal de Pacatuba, alterando as Leis Municipais nº 1.357/17 e 1.371/17, na forma que indica, e dá outras providências. | 2017 | LEI |
1.357 | 19/01/2017 | Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei nº 1.294, de 15 de julho de 2015, e dá outras providências. | 2017 | LEI |
1.294 | 15/07/2015 | Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de secretaria, cargos de direção e assessoramento superior, e dá outras providências. | 2015 | LEI |
606 | 30/06/1998 | Cria o órgão de Controladoria no Município de Pacatuba, e dá outras providências. | 1998 | LEI |