NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
20/09/2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR 2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALVORADA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS BOM FUTURO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS GONZAGA MOTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS JEREMIAS 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PAVUNA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS QUANDU 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO BENTO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SEDE 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS TIMBOZINHO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MISTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO LUIS 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SANTA MARTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PLANALTO BENJAMIM 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALTO SAO JOAO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07/06/2024 RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE MONGUBA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
02 21/05/2024

Recomendação para que todas as secretarias do Município de Pacatuba-CE que possuam veículos e máquinas próprios ou locados garantam impreterivelmente a inclusão da quilometragem, de acordo com o hodômetro e/ou horímetro dos respectivos veículos, nos cupons de abastecimento, bem como a assinatura do condutor, e mantenham atualizada a documentação completa de cada veículo, incluindo foto do veículo, documento do condutor e cópia do contrato e seus aditivos, arquivada de forma individualizada.

2024 RECOMENDAÇÃO
17/05/2024 RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PAVUNA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
17/05/2024 RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS GONZAGA MOTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
17/05/2024 RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MONGUBA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
17/05/2024 RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SEDE 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
17/05/2024 RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO BENTO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
17/05/2024 RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SANTA MARTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
17/05/2024 RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MISTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FIQUE DE OLHO 03/05/2024

O projeto "Fique de Olho", liderado pela Controladoria Geral do Município, visa disseminar conhecimento nas estruturas públicas para o desenvolvimento e conscientização dos servidores e da população. Ações de comunicação serão realizadas para promover o uso do Manual de Rotinas, Checklist e Fluxograma da Despesa, buscando padronizar procedimentos na Prefeitura Municipal de Pacatuba. Publicações informativas, incluindo cartões informativos e presença online da mascote "Pacalupa", serão utilizadas para alcançar a sociedade civil. O objetivo é aumentar o entendimento sobre controle e transparência, incentivando o uso das redes sociais para disseminação de conhecimento na gestão municipal.

2024 PROJETO
01 30/04/2024


Esse trabalho de auditoria teve como objetivo verificar a eficácia e conformidade dos processos de recebimento, guarda e controle de bens no almoxarifado da prefeitura. Isso implica assegurar que tais práticas estejam alinhadas não apenas com as normas e regulamentos aplicáveis, incluindo a Instrução Normativa nº. 01/2024, mas também com os princípios de otimização do controle de recursos, prevenção de perdas, transparência e integridade dos registros.

A auditoria foi realizada no Setor de Almoxarifado Central, cobrindo o período de 26/03/2024 a 30/04/2024. A metodologia incluiu planejamento dos trabalhos, visita in loco, entrevistas, análise de fluxogramas e procedimentos analíticos. A auditoria verificou a adequação do espaço físico, organização, armazenamento de bens, e procedimentos de rotina, além de identificar falhas e propor melhorias.

Vale salientar que a responsabilidade por conceber, implantar, manter e monitorar controles internos é da administração do órgão ou entidade pública. Cabe à auditoria interna ou ao órgão de controle interno avaliar a qualidade desses controles, assegurando que as operações estejam em conformidade com os objetivos estabelecidos, promovendo a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

2024 RELATÓRIO DE AUDITORIA
16/04/2024 2024 LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS
15/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALTO SAO JOAO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS-UBS SEDE 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ARATANHA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALVORADA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-BOM FUTURO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS GONZAGA MOTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS QUANDU 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-PAVUNA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PLANALTO BENJAMIN-CONTROLADOS 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS UNIDADE MISTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO BENTO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS TIMBOZINHO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SANTA MARTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MONGUBA INDIGENA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS NOVA PACATUBA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO LUIS 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12/04/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALTO FECHADO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
01 04/04/2024

Recomendação para atendimento imediato ao Ofício Circular Nº 001/2024 da Comissão de Planejamento Estratégico, que solicita a designação de servidores para as Unidades Gestoras a fim de instrumentalizar os procedimentos iniciais de contratação, visando maior eficiência e eficácia nas contratações públicas. Destaca-se que os processos de contratação das secretarias estão condicionados à designação dos referidos servidores.

2024 RECOMENDAÇÃO
22/03/2024 RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-TIMBOZINHO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
22/03/2024 RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-GONZAGA MOTA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 BALAÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SEDE 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-ARATANHA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 RELATOIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-UNIDADE MISTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UBASF-MONGUBA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-PLANALTO BENJAMIN 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SANTA MARTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UBASF-SÃO LUIS 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-ALVORADA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE -UBASF-ALTO SAO JOAO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-BOM FUTURO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-PAVUNA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20/03/2024 RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SAO BENTO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATÓRIO E BALANÇO SEMANAL DE ESTOQUE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-ALTO SÃO JOAO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PLANALTO BENJAMIM-FARMÁCIA DE CONTROLADOS 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE-SEDE 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PAVUNA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UNIDADE MISTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-ARATANHA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE-PLANALTO BENJAMIM-FARMACIA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-SÃO BENTO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALVORADA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-MONGUBA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-SÃO LUIS 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-TIMBOZINHO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-NOVA PACATUBA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-JEREMIAS ANGELIM 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-BOM FUTURO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
08/03/2024 RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GONZAGA MOTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
01 29/02/2024

A Orientação Técnica nº 001/2024 emitida pela Controladoria Geral do Município de Pacatuba, reitera a obrigatoriedade da observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações contratuais. A orientação destaca que os pagamentos devem ser realizados conforme a ordem cronológica para cada fonte de recurso e em relação a quatro espécies contratuais: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. O não cumprimento dessa orientação pode prejudicar o fluxo de pagamento e violar os princípios de legalidade e razoabilidade.

2024 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
19/02/2024 2024 LISTAGEM COM NOVOS BENEFICIÁRIOS CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
31/01/2024

Relatório das Atividades de Controle Interno (RACI) do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos e controle patrimonial, em conformidade com dispositivos legais federais e estaduais, buscando assegurar a transparência na administração pública e a efetividade da ação governamental municipal. O documento abrange o período de outubro a dezembro de 2023 e inclui uma análise da integridade e confiabilidade dos dados contidos na prestação de contas de gestão.

2024 RACI
31/01/2024 RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 2024 RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01 03/01/2024 Cria o Fluxograma das Atividades de Almoxarifado a respeito do controle de recebimento, armazenagem, distribuição e dá outras providências. 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02/01/2024 2024 RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO CARTÃO PACATUBA SOCIAL
02/01/2024 O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do Município de Pacatuba-CE para o exercício de 2024. 2024 PAINT
02/01/2024 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 2024 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
01/01/2024 Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de PACATUBA Lei Municipal nº 1286/2015. 2024 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 28/12/2023


Este trabalho de auditoria teve como objetivo verificar se o sítio eletrônico do município atende aos requisitos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em especial às Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Referido trabalho é uma auditoria de conformidade decorrente do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) de 2023 em razão do critério de risco, cujo objeto é a avaliação do Portal de Transparência Municipal em relação aos parâmetros adotados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), de iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

De forma específica, este trabalho teve por escopo a verificação do cumprimento dos critérios de avaliação, que são os quesitos a serem examinados no portal, utilizados para o levantamento nacional de transparência pública, verificando o adequado cumprimento da Transparência Ativa, isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, sem demanda.

Cabe salientar que o PNTP consiste em uma iniciativa da Atricon, do TCE-MT e do TCU, com o objetivo de padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações produzidas e/ou custeadas pelo Poder Público em todo o país. Sua implementação decorre do Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, que prevê a realização de ações nacionais coordenadas envolvendo os Tribunais de Contas, o IRB, a Abracom, o CNPTC, o Conaci, além da Atricon.

2023 RELATÓRIO DE AUDITORIA
27/12/2023 Reunião Técnica "Controle de Frota e Abastecimento - Workshop com a Controladoria". 2023 CURSO
20/12/2023 2023 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS PACATUBA
001 18/12/2023 Plano Municipal de Saúde 2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
15/12/2023 2023 EDITAL DIRETORIA DO CONSELHO DE CULTURA
14/12/2023 Reunião Técnica "Almoxarifado na prática - Workshop com a Controladoria". 2023 CURSO
06 12/12/2023 Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Pacatuba/CE, e dá outras providencias. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
05 11/12/2023 Dispõe sobre a normatização do controle de água e gás âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba – CE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
04 10/12/2023 Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Pacatuba – Ceará 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 06/12/2023

Recomendação para limitar despesas com coffee break a casos excepcionais e eventos legítimos, em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública e com a disponibilidade financeira, visando o interesse público e a eficiência na gestão dos recursos.

2023 RECOMENDAÇÃO
04/12/2023 2023 FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE CONDUTOR DE VISITANTES
03 03/12/2023 Dispõe sobre a normatização e padronização de uso dos e-mails de caráter institucional que integram as estruturas no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba – CE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
14/11/2023 Curso "Gestão e Fiscalização de Contratos"; Realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM). 2023 CURSO
10/11/2023 Curso "Controle Interno Municipal - Atividades e Relatórios"; Instrutor: José Wesmey da Silva. 2023 CURSO
09/11/2023 Reunião/Capacitação "Planejamento e Procedimentos de Contratação mediante a Nova Lei de licitações e Contratos (NLLC) - Lei nº 14.133"; Realização: LICICAP (assessoria e consultoria). 2023 CURSO
08/11/2023 2023 RESULTADO EDITAL PARECERISTAS SECULT
30/10/2023 2023 RESULTADO EDITAL PARECERISTAS SECULT
02 26/10/2023 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba – CE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 26/10/2023

A Orientação Técnica nº 001/2023 da Controladoria Geral do Município de Pacatuba aborda a implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos. Em vigor a partir de 30 de dezembro de 2023, esta lei substitui as leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, modernizando as práticas de contratação no setor público. A orientação destaca a importância de capacitar os agentes públicos e a necessidade de adaptar rotinas e procedimentos administrativos. Para o contexto municipal, a implementação requer a criação de normas e regulamentos específicos, abordando aspectos como planejamento estratégico, governança e gestão de riscos. A Controladoria enfatiza a importância do Plano de Contratações Anual e outros procedimentos para assegurar a eficácia e a transparência nas contratações públicas.

2023 ORIENTAÇÃO TÉCNICA
04/10/2023 O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do Município de Pacatuba-CE para o exercício de 2023 (OUTUBRO - DEZEMBRO). 2023 PAINT
02/10/2023 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
26/09/2023 2023 ADENDO
26/09/2023 2023 ADENDO
26/09/2023 2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
26/09/2023 2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
01 21/09/2023


A Controladoria Geral do Município de Pacatuba criou o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa, visando direcionar e uniformizar os procedimentos administrativos, estabelecer uma sequência lógica nas despesas, garantir clareza, aumentar a eficiência no serviço público e reduzir custos. A instrução normativa aplica-se a todas as secretarias e unidades administrativas do município, abrangendo desde o Gabinete do Prefeito até as gerências e coordenações das diversas secretarias.

O manual define responsabilidades específicas para a Controladoria Geral, secretarias e unidades executoras, estipulando a necessidade de cumprimento rigoroso das novas rotinas para evitar sanções legais. A Controladoria é responsável pela implementação e supervisão da IN, enquanto as secretarias devem promover sua divulgação e execução. Além disso, a Controladoria pode realizar auditorias para garantir a conformidade, e casos omissos serão resolvidos por ela. A instrução entra em vigor imediatamente e estará disponível no site oficial do município.

2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
19/09/2023 2023 LISTA DE RG
11/09/2023 2023 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
28/08/2023 2023 APURAÇÃO DE VOTOS PARA ELEIÇÃO
006 25/08/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/SECULT 2023 EDITAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO
24/08/2023 Curso "Administração Pública Municipal – Modelos e Ferramentas de Gestão"; Instrutora: Evilânia Macêdo. 2023 CURSO
005 21/08/2023 EDITAL 005/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS E AVALIADORES DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA PARA OS EDITAIS REFERENTES A LEI DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO EM PACATUBA 2023 EDITAL DE PARECERISTAS
21/08/2023 2023 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
17/08/2023 Documentos necessários de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) 2023 CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
17/08/2023 2023 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
002 11/08/2023 2023 ERRATA
11/08/2023 2023 SEÇÕES ELEITORAIS
02/08/2023 2023 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
31/07/2023 2023 CHECKLIST AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ZONA RURAL
31/07/2023 Checklist licenciamento 2023 CHECKLIST LICENCIAMENTO
31/07/2023 2023 CHECKLIST CADASTRO TÉCNICO
31/07/2023 2023 CHECKLIST CONSULTA PRÉVIA
31/07/2023 2023 CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO SIMPLIFICADA
31/07/2023 2023 CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO
31/07/2023 2023 CHECKLIST LICENÇA MINERAL
31/07/2023 2023 CHECKLIST LICENÇA PRÉVIA
31/07/2023 2023 CHECKLIST LICENÇA RELO
31/07/2023 2023 FICHA DE CADASTRO
31/07/2023 2023 REQUERIMENTO AMAPA
31/07/2023 2023 ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CHECKLIST
31/07/2023 2023 CHECKLIST ALVARÁ DE INFRAESTRUTURA - TERRAPLENAGEM
31/07/2023 2023 CHECKLIST ANUENCIA
31/07/2023 2023 CHECKLIST DEMOLIÇÃO
31/07/2023 2023 CHECKLIST DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO
31/07/2023 2023 CHECKLIST LOTEAMENTO
31/07/2023 2023 HABITE-SE CHECKLIST
31/07/2023 2023 REQUERIMENTO URBANISMO
22/07/2023 2023 LISTAGEM DE FAMÍLIAS COM CADASTRO ÚNICO VENCIDO
21/07/2023 2023 ERRATA
001 18/07/2023 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PACATUBAPREV REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS SEGURADOS – MANDATO 2023/2025 2023 EDITAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO
003 17/07/2023 2023 ERRATA
1.719 14/06/2023 Altera a Lei nº 1.595, de 16 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. 2023 LEI
1.595 16/12/2020 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei º 1.357, de 19 de janeiro de 2017, promove a extinção e unificação de secretarias, e dá outras providências. 2020 LEI
1.407 05/04/2017 Dispõe sobre modificação na estrutura organizacional da Administração Municipal de Pacatuba, alterando as Leis Municipais nº 1.357/17 e 1.371/17, na forma que indica, e dá outras providências. 2017 LEI
1.357 19/01/2017 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei nº 1.294, de 15 de julho de 2015, e dá outras providências. 2017 LEI
1.294 15/07/2015 Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de secretaria, cargos de direção e assessoramento superior, e dá outras providências. 2015 LEI
606 30/06/1998 Cria o órgão de Controladoria no Município de Pacatuba, e dá outras providências. 1998 LEI
www.pacatuba.ce.gov.br
Emitido dia 23/06/2024 às 15:56:51