| | 29/05/2025 | | 2025 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| 01 | 29/04/2025 | Dispõe sobre a responsabilidade e institui procedimentos para o ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por Servidores Efetivos, Eleitos e Comissionados, em razão dos Autos de Infração e Sinistros aplicados aos veículos pertencentes à frota do Município de Pacatuba. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 13/03/2025 | | 2025 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| 001 | 06/01/2025 | Recomendação para que os agentes públicos comuniquem ao setor do patrimõnio quando efetuarem a transferência de bens entre setores. | 2025 | RECOMENDAÇÃO |
| 04 | 01/11/2024 | A Orientação Técnica nº 004/2024 emitida pela Controladoria Geral do Município de Pacatuba, dispõe sobre como deve proceder a Administração Pública no recebimento de doações. Os particulares podem doar e/ou ceder o uso de bens privados aos órgãos e entidades administrativas por meio dos instrumentos jurídicos previstos no direito privado, contudo tanto a administração como os particulares devem estar atentos aos princípios consitucionias e as normas que tratam sobre o tema, inseridos na prápria Constituição Federal, bem como na Lei de licitação e contratos, a Lei 14.133/2021.
| 2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
| 03 | 17/10/2024 | A Orientação Técnica nº 003/2024 emitida pela Controladoria Geral do Município de Pacatuba, orienta sobre recomendações para a conformidade no registro dos bens patrimoniais. O objetivo principal é fornecer as diretrizes gerais sobre a conformidade no registro dos bens patrimoniais. Essas orientações são essenciais para garantir a eficiência, transparência e legalidade das ações governamentais relacionadas à gestão dos bens móveis.
| 2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
| 02 | 14/10/2024 | DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 10/10/2024 | A Orientação Técnica nº 002/2024 emitida pela Controladoria Geral do Município de Pacatuba, dispõe sobre as alterações da Lei de Iprobidade Administrativa, cujas alterações foram introduzidas pela Lei 14.230 de 25 de outubro de 2021. A orientação traz os esclarecimentos necessários para que os técnicos municipais possam se adpatar às mudanças da Lei de Improbidadade, facilitando, assim, o cumprimento das responsabilidades estabelecidas. | 2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
| | 20/09/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-JEREMIAS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-QUANDU | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-PLANALTO BENJAMIM | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-ALTO FECHADO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-ARATANHA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-NOVA PACATUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-UNIDADE MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-MONGUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-SAO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-ALTO SAO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 02/08/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-SANTA MARTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 09 | 29/07/2024 | Recomendação que trata das vedações aos agentes públicos durante o período eleitoral. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 08 | 23/07/2024 | Comunicação sobre acompanhamento da Gestão Fiscal da LRF Omissão e/ou pendência no envio de informações ao SIOPE 2º bimestre de 2024. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 07 | 22/07/2024 | Comunicação sobre acompanhamento da Gestão Fiscal da LRF Omissão e/ou pendência no envio de informações ao SIOPS 2º bimestre de 2024. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 06 | 09/07/2024 | Alerta sobre acompanhamento da Gestão Fiscal da LRF despesas com pessoal acima de 90% do limite legal (limite de alerta) 1º quadrimestre de 2024. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 05 | 26/06/2024 | Procedimentos de Comunicação e Acompanhamento de Demandas de Controle Interno. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS JEREMIAS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS QUANDU | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO LUIS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SANTA MARTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PLANALTO BENJAMIM | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALTO SAO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 07/06/2024 | RELATORIO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE MONGUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 04 | 04/06/2024 | Recomendação para que seja feito o peenchimento e envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2024. de maneira correta, priorizando o preenchimento dos questionários com antecedência para garantir a conformidade e evitar possíveis penalidades. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 03 | 03/06/2024 | Ajustes nas Despesas com Folha de Pagamento do FUNDEB 70%.
| 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| 02 | 21/05/2024 | Recomendação para que todas as secretarias do Município de Pacatuba-CE que possuam veículos e máquinas próprios ou locados garantam impreterivelmente a inclusão da quilometragem, de acordo com o hodômetro e/ou horímetro dos respectivos veículos, nos cupons de abastecimento, bem como a assinatura do condutor, e mantenham atualizada a documentação completa de cada veículo, incluindo foto do veículo, documento do condutor e cópia do contrato e seus aditivos, arquivada de forma individualizada. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| | 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MONGUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SANTA MARTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 17/05/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| FIQUE DE OLHO | 03/05/2024 | O projeto "Fique de Olho", liderado pela Controladoria Geral do Município, visa disseminar conhecimento nas estruturas públicas para o desenvolvimento e conscientização dos servidores e da população. Ações de comunicação serão realizadas para promover o uso do Manual de Rotinas, Checklist e Fluxograma da Despesa, buscando padronizar procedimentos na Prefeitura Municipal de Pacatuba. Publicações informativas, incluindo cartões informativos e presença online da mascote "Pacalupa", serão utilizadas para alcançar a sociedade civil. O objetivo é aumentar o entendimento sobre controle e transparência, incentivando o uso das redes sociais para disseminação de conhecimento na gestão municipal. | 2024 | PROJETO |
| | 16/04/2024 | | 2024 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| | 15/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALTO SAO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS-UBS SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ARATANHA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS QUANDU | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS-PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS PLANALTO BENJAMIN-CONTROLADOS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS UNIDADE MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SANTA MARTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS MONGUBA INDIGENA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS NOVA PACATUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS SAO LUIS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 12/04/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBS ALTO FECHADO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 01 | 04/04/2024 | Recomendação para atendimento imediato ao Ofício Circular Nº 001/2024 da Comissão de Planejamento Estratégico, que solicita a designação de servidores para as Unidades Gestoras a fim de instrumentalizar os procedimentos iniciais de contratação, visando maior eficiência e eficácia nas contratações públicas. Destaca-se que os processos de contratação das secretarias estão condicionados à designação dos referidos servidores. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| | 22/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 22/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | BALAÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-ARATANHA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | RELATOIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-UNIDADE MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UBASF-MONGUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | BALANÇO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-PLANALTO BENJAMIN | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SANTA MARTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UBASF-SÃO LUIS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE -UBASF-ALTO SAO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 20/03/2024 | RELATORIO E POSIÇÃO DE ESTOQUE-UBASF-SAO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATÓRIO E BALANÇO SEMANAL DE ESTOQUE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-ALTO SÃO JOAO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PLANALTO BENJAMIM-FARMÁCIA DE CONTROLADOS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE-SEDE | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PAVUNA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UNIDADE MISTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-ARATANHA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE-PLANALTO BENJAMIM-FARMACIA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-SÃO BENTO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALVORADA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-MONGUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-SÃO LUIS | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-TIMBOZINHO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-NOVA PACATUBA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-JEREMIAS ANGELIM | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-BOM FUTURO | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| | 08/03/2024 | RELATORIO E BALANÇO DE ESTOQUE-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GONZAGA MOTA | 2024 | CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 01 | 29/02/2024 | A Orientação Técnica nº 001/2024 emitida pela Controladoria Geral do Município de Pacatuba, reitera a obrigatoriedade da observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações contratuais. A orientação destaca que os pagamentos devem ser realizados conforme a ordem cronológica para cada fonte de recurso e em relação a quatro espécies contratuais: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. O não cumprimento dessa orientação pode prejudicar o fluxo de pagamento e violar os princípios de legalidade e razoabilidade. | 2024 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
| | 19/02/2024 | | 2024 | LISTAGEM COM NOVOS BENEFICIÁRIOS CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
| | 31/01/2024 | Relatório das Atividades de Controle Interno (RACI) do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos e controle patrimonial, em conformidade com dispositivos legais federais e estaduais, buscando assegurar a transparência na administração pública e a efetividade da ação governamental municipal. O documento abrange o período de outubro a dezembro de 2023 e inclui uma análise da integridade e confiabilidade dos dados contidos na prestação de contas de gestão. | 2024 | RACI |
| | 31/01/2024 | RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. | 2024 | RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 01 | 03/01/2024 | Cria o Fluxograma das Atividades de Almoxarifado a respeito do controle de recebimento, armazenagem, distribuição e dá outras providências. | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 02/01/2024 | | 2024 | RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO CARTÃO PACATUBA SOCIAL |
| | 02/01/2024 | O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do Município de Pacatuba-CE para o exercício de 2024. | 2024 | PAINT |
| | 02/01/2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| | 01/01/2024 | Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PME de PACATUBA Lei Municipal nº 1286/2015. | 2024 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 01/01/2024 | | 2024 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| | 27/12/2023 | Reunião Técnica "Controle de Frota e Abastecimento - Workshop com a Controladoria". | 2023 | CURSO |
| | 20/12/2023 | | 2023 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS PACATUBA |
| | 15/12/2023 | | 2023 | EDITAL DIRETORIA DO CONSELHO DE CULTURA |
| | 14/12/2023 | Reunião Técnica "Almoxarifado na prática - Workshop com a Controladoria". | 2023 | CURSO |
| 06 | 12/12/2023 | Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Pacatuba/CE, e dá outras providencias. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 05 | 11/12/2023 | Dispõe sobre a normatização do controle de água e gás âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 04 | 10/12/2023 | Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Pacatuba Ceará | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 06/12/2023 | Recomendação para limitar despesas com coffee break a casos excepcionais e eventos legítimos, em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública e com a disponibilidade financeira, visando o interesse público e a eficiência na gestão dos recursos. | 2023 | RECOMENDAÇÃO |
| | 04/12/2023 | | 2023 | FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE CONDUTOR DE VISITANTES |
| 03 | 03/12/2023 | Dispõe sobre a normatização e padronização de uso dos e-mails de caráter institucional que integram as estruturas no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 14/11/2023 | Curso "Gestão e Fiscalização de Contratos"; Realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM). | 2023 | CURSO |
| | 10/11/2023 | Curso "Controle Interno Municipal - Atividades e Relatórios"; Instrutor: José Wesmey da Silva. | 2023 | CURSO |
| | 09/11/2023 | Reunião/Capacitação "Planejamento e Procedimentos de Contratação mediante a Nova Lei de licitações e Contratos (NLLC) - Lei nº 14.133"; Realização: LICICAP (assessoria e consultoria). | 2023 | CURSO |
| | 08/11/2023 | RESULTADO | 2023 | RESULTADO EDITAL PARECERISTAS SECULT |
| | 30/10/2023 | RESULTADO | 2023 | RESULTADO EDITAL PARECERISTAS SECULT |
| 02 | 26/10/2023 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacatuba CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 26/10/2023 | A Orientação Técnica nº 001/2023 da Controladoria Geral do Município de Pacatuba aborda a implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos. Em vigor a partir de 30 de dezembro de 2023, esta lei substitui as leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, modernizando as práticas de contratação no setor público. A orientação destaca a importância de capacitar os agentes públicos e a necessidade de adaptar rotinas e procedimentos administrativos. Para o contexto municipal, a implementação requer a criação de normas e regulamentos específicos, abordando aspectos como planejamento estratégico, governança e gestão de riscos. A Controladoria enfatiza a importância do Plano de Contratações Anual e outros procedimentos para assegurar a eficácia e a transparência nas contratações públicas. | 2023 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA |
| | 04/10/2023 | O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) estabelece o planejamento das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamentos, monitoramento e acesso à informação no âmbito do Município de Pacatuba-CE para o exercício de 2023 (OUTUBRO - DEZEMBRO). | 2023 | PAINT |
| | 02/10/2023 | | 2023 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| | 26/09/2023 | | 2023 | ADENDO |
| | 26/09/2023 | | 2023 | ADENDO |
| | 26/09/2023 | | 2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 26/09/2023 | | 2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 01 | 21/09/2023 | A Controladoria Geral do Município de Pacatuba criou o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa, visando direcionar e uniformizar os procedimentos administrativos, estabelecer uma sequência lógica nas despesas, garantir clareza, aumentar a eficiência no serviço público e reduzir custos. A instrução normativa aplica-se a todas as secretarias e unidades administrativas do município, abrangendo desde o Gabinete do Prefeito até as gerências e coordenações das diversas secretarias. O manual define responsabilidades específicas para a Controladoria Geral, secretarias e unidades executoras, estipulando a necessidade de cumprimento rigoroso das novas rotinas para evitar sanções legais. A Controladoria é responsável pela implementação e supervisão da IN, enquanto as secretarias devem promover sua divulgação e execução. Além disso, a Controladoria pode realizar auditorias para garantir a conformidade, e casos omissos serão resolvidos por ela. A instrução entra em vigor imediatamente e estará disponível no site oficial do município. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 19/09/2023 | | 2023 | LISTA DE RG |
| | 11/09/2023 | | 2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 28/08/2023 | | 2023 | APURAÇÃO DE VOTOS PARA ELEIÇÃO |
| 006 | 25/08/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/SECULT | 2023 | EDITAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO |
| | 24/08/2023 | Administração Pública Municipal Modelos e Ferramentas de Gestão; Instrutora: Evilânia Macêdo; Data: Quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Horário: 9h00; Local: Pacatuba - Ceará ; Apresentação dos modelos e das principais ferramentas de gestão frente aos desafios demandados pelo TCE. | 2023 | CURSO |
| 005 | 21/08/2023 | EDITAL 005/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS E AVALIADORES DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA PARA OS EDITAIS REFERENTES A LEI DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO EM PACATUBA | 2023 | EDITAL DE PARECERISTAS |
| | 21/08/2023 | | 2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 17/08/2023 | Documentos necessários de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) | 2023 | CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| | 17/08/2023 | | 2023 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES |
| 002 | 11/08/2023 | | 2023 | ERRATA |
| | 11/08/2023 | | 2023 | SEÇÕES ELEITORAIS |
| | 02/08/2023 | | 2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ZONA RURAL |
| | 31/07/2023 | Checklist licenciamento | 2023 | CHECKLIST LICENCIAMENTO |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST CADASTRO TÉCNICO |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST CONSULTA PRÉVIA |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LICENÇA MINERAL |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LICENÇA PRÉVIA |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LICENÇA RELO |
| | 31/07/2023 | | 2023 | FICHA DE CADASTRO |
| | 31/07/2023 | | 2023 | REQUERIMENTO AMAPA |
| | 31/07/2023 | | 2023 | ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CHECKLIST |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST ALVARÁ DE INFRAESTRUTURA - TERRAPLENAGEM |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST ANUENCIA |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST DEMOLIÇÃO |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO |
| | 31/07/2023 | | 2023 | CHECKLIST LOTEAMENTO |
| | 31/07/2023 | | 2023 | HABITE-SE CHECKLIST |
| | 31/07/2023 | | 2023 | REQUERIMENTO URBANISMO |
| | 22/07/2023 | | 2023 | LISTAGEM DE FAMÍLIAS COM CADASTRO ÚNICO VENCIDO |
| 001 | 21/07/2023 | | 2023 | ERRATA |
| 001 | 18/07/2023 | COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PACATUBAPREV REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS SEGURADOS MANDATO 2023/2025 | 2023 | EDITAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 003 | 17/07/2023 | | 2023 | ERRATA |
| 1.719 | 14/06/2023 | Altera a Lei nº 1.595, de 16 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | 2023 | LEI |
| | 01/01/2023 | | 2023 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| | 05/01/2022 | | 2022 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| 001 | 03/01/2022 | Plano Municipal de Saúde | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 1.595 | 16/12/2020 | Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei º 1.357, de 19 de janeiro de 2017, promove a extinção e unificação de secretarias, e dá outras providências. | 2020 | LEI |
| 1.407 | 05/04/2017 | Dispõe sobre modificação na estrutura organizacional da Administração Municipal de Pacatuba, alterando as Leis Municipais nº 1.357/17 e 1.371/17, na forma que indica, e dá outras providências. | 2017 | LEI |
| 1.357 | 19/01/2017 | Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei nº 1.294, de 15 de julho de 2015, e dá outras providências. | 2017 | LEI |
| 1.294 | 15/07/2015 | Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de secretaria, cargos de direção e assessoramento superior, e dá outras providências. | 2015 | LEI |
| 606 | 30/06/1998 | Cria o órgão de Controladoria no Município de Pacatuba, e dá outras providências. | 1998 | LEI |