GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2024.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Vigencia: 31/01/2025
Valor: 565.660,31
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS. O Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, proposto para ser sediado no município de PACATUBA, tem como papel ofertar serviço especializado de caráte [...]
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Vigencia: 29/12/2026
Valor: 719.485,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PACATUBA
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Vigencia: 20/12/2024
Valor: 2.569.746,19
PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA, O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM COM EQUIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, A PARTIR DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, DE NATUREZA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Vigencia: 28/06/2024
Valor: 858.000,00
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023.
Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Vigencia: 31/01/2024
Valor: 434.748,54
Construção de Armazém para apoio á comercialização de produtos Agropecuários. O público alvo do projeto será toda a população do município de PACATUBA, habitantes, especialmente os pescadores e aquicultores da região, nossas principais cultura sao banana, feijoa e milho temos mais de 20 hectare de plantação agricola. cerca de 10 mil [...]
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Vigencia: 30/12/2027
Valor: 6.989.046,08
CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE, 01 UBS E CRAS E INFRAESTRUTURA NO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Vigencia: 24/10/2024
Valor: 4.498.655,14
Aquisição de equipamentos de informática do tipo Tablets para o município de Pacatuba.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Vigencia: 28/04/2023
Valor: 107.915,17
Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Pacatuba.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 511.000,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de PACATUBA.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE PACATUBA
Vigencia: 31/01/2023
Valor: 304.233,88
