OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EMERSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

Emerson Fernandes dos Santos Junior, 46 anos, atua como advogado há 13 anos e é especialista em Direito Civil, Processual Civil e Trabalhista, com atuação nos setores público e privado. Desempenhou funções de Advogado na Defensoria Pública Municipal de Morros/MA, de assessor jurídico na Procuradoria Geral do Município de Morros/MA e de Procurador do Consórcio Público Intermunicipal CONLESTE Maranhense. Na Prefeitura de Pacatuba atuou como assessor jurídico na Procuradoria Geral d [...]

Amparo: Nomeação: 064/2024 - 19/01/2024

Matrícula: 22015

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.963.861/0001-14

Telefone(s): (85) 9.9685-9347

E-MAIL: ouvidoria@pacatuba.ce.gov.br

Horário: SEG. À SEX DE 08H ÀS 14H

Endereço: RUA JOSUÉ MATEUS FIGUEIREDO, Nº 293 - CENTRO - CEP: 61.801-215

Mais informações do orgão

Informações do órgão

Apresentação

A Ouvidoria Geral da Prefeitura de Pacatuba integra a estrutura administrativa do Município e tem como objetivo conferir mais agilidade e transparência à atividade dos órgãos integrantes da administração municipal, estabelecendo um canal de comunicação direto e permanente que permita aos cidadãos reclamar, sugerir, representar, apresentar críticas e elogios à atuação dos agentes públicos, bem como dos servidores, colaboradores e/ou terceiros prestadores de serviço.

Missão

A Ouvidoria tem como missão promover, de forma permanente, o acolhimento ao cidadão, reconhecendo-o como sujeito pleno de direitos e atuando como canal ético e imparcial na comunicação da Prefeitura de Pacatuba com a sociedade.

Visão

Consolidar-se como instrumento de gestão e referência, na qualidade de escutas e respostas. Tornando-se referência em Ouvidoria Pública, para garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando como ferramenta de gestão e instrumento de fomento a participação e conscientização da população acerca do direito de receber um serviço público de qualidade, eficiente e respeitoso.

Valores

Confiança

Credibilidade

Eficiência

Ética

Imparcialidade

Justiça

Qualidade

Respeito

Transparência

Atribuições da Secretaria

Receber manifestações, diligenciar junto aos setores administrativos competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do Município

Receber informações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre as atividades do Município e encaminhar tais manifestações aos setores competentes, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas

Promover a tramitação das reclamações acerca de deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores, colaboradores e/ou terceiros

Promover a interação com os órgãos que integram o a Administração visando ao atendimento das demandas recebidas e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados

Funcionar como instrumento de aprimoramento da gestão pública, por meio do encaminhamento aos demais órgãos e unidades administrativas do Município de sugestões e propostas tendentes ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, com base nas manifestações recebidas

Aferir a satisfação dos usuários com os serviços prestados pela Prefeitura de Pacatuba

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

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