| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 108/2024 27/02/2024 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2024. |
ESTADUAL | 31/01/202526/02/2024 | ||
| 044/2023 20/12/2023 |
SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICIPIO DE PACATUBA |
ESTADUAL | 20/12/202420/12/2023 | ||
| 128/2023 25/09/2023 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA, O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM COM EQUIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, A PARTIR DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, DE NATUREZA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA. |
ESTADUAL | 28/06/202425/09/2023 |
