O presente Edital tem por objeto o credenciamento de profissionais (Pessoas Físicas) e Pessoas Jurídicas na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) de natureza cultural, para compor o Banco de Pareceristas da Secretaria de Cultura de Pacatuba/CE, com finalidade de emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais inscritos nos editais desta Secretaria, incluindo os oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), da Lei Paulo Gustavo (LPG) e demais programas de fomento cultural sob gestão direta do Município.

NOTA OFICIAL. EDITAL Nº 004/2025/SECULT – I EDITAL PACATUBA DE INCENTIVO ÀS ARTES

EDITAL Nº 005/2025/SECULT CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS.

ERRATA do EDITAL Nº 004/2025/SECULT. I EDITAL PACATUBA DE INCENTIVO ÀS ARTES

RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025. (RESULTADO PRELIMINAR PÓS RECURSO)

Segunda Errata do edital 005/2025

ERRATA do EDITAL N 005/2025/SECULT CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS

Edital 003/2025 - Edital de Credenciamento de Pareceristas Para a Secretaria da Cultura de Pacatuba 2025

Resultado preliminar do Edital de Pareceristas 2025 / Secretaria de cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 I EDITAL PACATUBA DE INCENTIVO ÀS ARTES

O Secretário da Cultura de Pacatuba, Sr. Piter Agostinho, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital destinado ao credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre propostas, projetos e planos de ação culturais inscritos em seleções públicas realizadas pela Secretaria da Cultura de Pacatuba/CE. O credenciamento tem como finalidade atender à execução da política de fomento prevista na Lei Municipal nº 29/2024, de 11 de junho de 2024 (Plano Municipal de Cultura), bem como às disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.453/2023; da Lei Federal nº 14.399/2022, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); e demais recursos culturais sob gestão direta desta Secretaria.

Resultado Final do Chamamento Público 001/2025 - E convocação da instituição Selecionada.

A Diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PACATUBA - CMPCP, Criado nos termos da Lei Municipal nº 1.452 de 16 de agosto de 2017, torna público o Edital de Chamamento para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia de 01 de julho de 2025, para eleição e preenchimento dos cargos da diretoria, para um mandato de 2 anos à frente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pacatuba - CMPCP, referente ao biênio 2025/2027.

RESULTADO 51 PAIXÃO DE CRISTO 2025

RESULTADO PRELIMINAR 51 PAIXAO DE CRISTO

EDITAL. BARRACAS - AMBULANTES. ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO - 2025

EDITAL PAIXÃO DE CRISTO - 2025

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado final da etapa de seleção, por meio físico na Secretária da Cultura de Pacatuba, situada à Rua Coronel João Carlos, 345, Centro, os seguintes documentos: Se o agente cultural for pessoa física: I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); II - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; III - certidão negativas de débitos relativas ao crédito tributário estadual; IV - certidão negativas de débitos relativas ao crédito tributário municipal; V - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; VI - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural. Se o agente cultural for pessoa jurídica: I - inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; II - atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); IV - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e a` Dívida Ativa da União; V - certidão negativa de débitos relativas ao crédito tributário estadual; VI - certidão negativa de débitos relativa ao crédito tributário municipal; VII - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS; VIII - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ): I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); II - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União em nome do representante do grupo; VI - certidão negativas de débitos relativas ao crédito tributário estadual em nome do representante do grupo; VII - certidão negativas de débitos relativa ao crédito tributário municipal em nome do representante do grupo; IV - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho em nome do representante do grupo; V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo. As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública. Atenção! Caso o agente cultural esteja em débito com o ente público responsável pela seleção e com a União não será possível o recebimento dos recursos de que trata este Edital. Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.

Resultado Preliminar Chamamento Público 005/2024 Edital PNAB

RESULTADO FINAL COM PONTUAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EDITAL

EDITAL

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR 15.6. Caberá pedido recursal à Comissão de Avaliação Técnica no prazo de até 3 (três) dias corridos, a contar do dia seguinte à publicação do resultado preliminar. 15.7. O pedido de recurso deverá conter, obrigatoriamente, justificativa e ser encaminhado exclusivamente para o e-mail: secult@pacatuba.ce.gov.br em formulário específico (Anexo III), disponível na página de inscrição no Mapa Cultural, sendo vedada a inclusão de novos documentos.

EDITAL

EDITALCertificação para Pontos de Cultura das entidades e coletivos culturais com atuação no campo artístico e sociocultural, sediados em Pacatuba, no intuito de integrá-los à Rede Pacatubana Cultura Viva, atendendo ao disposto na Lei n.º 1.773, de 10 de abril de 2024, que institui a Política Municipal Cultura Viva de Pacatuba. Acesse o Mapa Cultural para realizar o cadastro.

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

A Secretaria de Cultura de Pacatuba publicou o Resultado Final do Edital da Lei Paulo Gustavo. No arquivo anexo, os participantes inscritos podem conferir a relação dos aprovados e demais informações sobre a contratação como documentação, prazo, entre outras informações no anexo. Sâo dois resultados divididos nas duas modalidades audiovisual e outras linguagens. É importante ter atenção a todas as informações sobre a contratação para seguir devidamente as orientações deste edital publicado.

RESULTADO

RESULTADO EDT

RESULTADO EDITAL

EDITAL - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR

RESULTADO

RESULTADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/SECULT

EDITAL 005/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS E AVALIADORES DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA PARA OS EDITAIS REFERENTES A LEI DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO EM PACATUBA