Orientação Tecnica sobre a necessidade de que os administrativos das secretairas municipais emitam ou validem as cerdidões negativas presentes no processo de pagamento.
Orientação Tecnica sobre a necessidade de que seja feita portaria designando servidor como fiscal de contrato para cada contrato, estabelecendo assim o vínculo necessário como solicitado pela Lei.
Orientação Técnica emitida para informar da necessidade de que todos os processos de pagamento devem ser compostos por relatório circunstanciado de fiscalização elaborado por fiscal de contrato.
ENTREGAS DO VALE - GÁS DATA: 17/10/2025 ÀS 10H30MIN LOCAL: CRAS SEDE AV. CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, 2841- ALTO SÃO JOÃO
RESULTADO DA SOLICITAÇÃO PARA SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
Lista de candidatos da CNH Popular já está disponível. Confira aqui ?? A Prefeitura de Pacatuba informa que já está disponível a lista de candidatos contemplados pelo Programa CNH Popular 2023/2024, iniciativa do Governo do Estado em parceria com o município. O programa tem como objetivo garantir o acesso à primeira habilitação de forma totalmente gratuita para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, assegurando mais oportunidades de emprego, mobilidade e inclusão. Informativo CNH Popular 2023/2024 Os atendimentos do Programa CNH Popular em Pacatuba acontecerão nos dias: 13/09/2025 (sábado), das 8h às 16h 14/09/2025 (domingo), das 8h às 14h Local: EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, Rua Sérgio Protásio da Silva, nº 44, São José. Os candidatos com inscrições aprovadas devem realizar o agendamento para a autoescola Realizar por meio do site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br) na opção Acompanhe sua Inscrição ? Agendar atendimento presencial 1ª habilitação. Documentação necessária (originais) Identidade (RG) CPF Comprovante de endereço ou declaração de residência É necessário realizar, antecipadamente, o atendimento junto à autoescola Realizar para abertura do processo e agilizar os procedimentos. Em caso de dificuldade, o candidato pode ir diretamente à autoescola. Os beneficiários que não conseguirem antecipar a abertura do processo serão atendidos normalmente nos dias da comissão. No atendimento serão realizados: conferência de documentos, coleta biométrica, registro de foto, exames médicos e psicológicos, de forma concentrada. Observações importantes O candidato deve cumprir rigorosamente o calendário de atendimento para não perder o benefício; Não é permitido alterar a categoria informada na inscrição; Após a abertura do processo, não é possível trocar de autoescola; O processo seguirá o fluxo normal da 1ª habilitação; O candidato deve acompanhar todo o andamento pelo site do Detran-CE. Atenção O Detran-CE não envia e-mails, links em redes sociais ou mensagens por aplicativos como WhatsApp. Todos os agendamentos devem ser feitos exclusivamente pelo site oficial do Detran-CE ou diretamente na autoescola Realizar.
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURAO presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou não no Município de Pacatuba/CE, com vistas a contratação de serviços de artistas e/ou grupo artístico das linguagens de Teatro, Dança, Circo, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura, Expressões Culturais da Tradição, e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais promovidos pela aos eventos culturais promovidos pela Secretaria da Cultura e da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE.
RESULTADO DA SOLICITAÇÃO PARA SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ? 001.0901. 2025
A Prefeitura Municipa! de Pacatuba, por meio da Secretaria de Saúde, torna público que estará recebendo requerimento de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos interessados em obter a qualificação de entidades como Organização Social para contratos de gestão na área de saúde no munícípio de Pacatuba, o que fará nos termos do Edital de Chamamento Público No 001.090L.2025 em consonância com a Lei Municipal No 1.73212023, de 23 de agosto de 2023 e Decreto MunicÍpal No 240512023 data de 06 de setembro de 2023
Considerando o Processo Administrativo n° 25.05.29.001/2025, e em atenção às disposições contidas na Lei federal nº 13.019/2014, DECLARO A DISPENSA DE CHAMAMENT? PÚBLICO para formalização da parceria cujo objeto implantação do acolhimento institucinal de crianças e adolescentes no Municipio de Pacatuba, cujo valor global é de R$ 1.269.445,30 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), e com vigéncia de 06 (seis) meses, sendo admitida a impugnação deste ato no prazo de 05 dias a contar da data de sua publicação.
DOCUMENTOS ASSINADOS: JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (2ª VIAS) CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI)
LISTA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO MÉDICO - RELAÇÃO ATUALIZADA EM JULHO DE 2025 ( CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS )
A Prefeitura Municipal de Pacatuba, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), torna público o Chamamento Público nº 001/2025, com vistas à realização do FESTILÁPIA Festival da Tilápia de Pacatuba, evento gastronômico-cultural que ocorrerá nos dias 29 e 30 de agosto de 2025. Fica aberta Consulta Pública no período de 30 de junho a 10 de julho de 2025, para recebimento de sugestões, propostas e contribuições da sociedade civil, empreendedores, artistas e demais interessados. A entrega da documentação para habilitação de propostas será realizada entre os dias 14 a 18 de julho de 2025, das 8h às 16h, na sede da Secretaria de Turismo de Pacatuba, localizada no Balneário Bica das Andréas R. Carlos da Costa Carmo, 493 - Centro, Pacatuba - CE. Mais informações Setur@pacatuba.ce.gov
NOTA FISCAL ENVIADA JUNTO AO PEDIDO DE LIQUIDAÇÃO DEVE SER ATESTADA PELO ALMOXARIFE E PELO FISCAL DE CONTRATO QUANDO SE TRATAR DE BENS DE CONSUMO.
Entrega do Vale Gás em Pacatuba O Governo do Estado do Ceará, em parceria com a Prefeitura de Pacatuba, realizará na próxima quinta-feira, dia 26 de junho, a entrega do Vale Gás Social para as famílias beneficiárias do programa. A entrega acontecerá no CRAS SEDE, às 15 horas. ?? Local: Av. Capitão Manoel Medeiros, 2846 Bairro Alto São João. Você pode conferir a listagem completa no documento inserido abaixo desta notícia. Este benefício é mais uma ação que fortalece a política de assistência social, garantindo apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
LISTA DE ESPERA DE ATENDIMENTO MÉDICO (CIRURCIAS, EXAMES E CONSULTAS)
Dispõe sobre a responsabilidade e institui procedimentos para o ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por Servidores Efetivos, Eleitos e Comissionados, em razão dos Autos de Infração e Sinistros aplicados aos veículos pertencentes à frota do Município de Pacatuba.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DIGITALCONSIG, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA AO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Recomendação para que os agentes públicos comuniquem ao setor do patrimõnio quando efetuarem a transferência de bens entre setores.
A Orientação Técnica nº 004/2024 emitida pela Controladoria Geral do Município de Pacatuba, dispõe sobre como deve proceder a Administração Pública no recebimento de doações. Os particulares podem doar e/ou ceder o uso de bens privados aos órgãos e entidades administrativas por meio dos instrumentos jurídicos previstos no direito privado, contudo tanto a administração como os particulares devem estar atentos aos princípios consitucionias e as normas que tratam sobre o tema, inseridos na prápria Constituição Federal, bem como na Lei de licitação e contratos, a Lei 14.133/2021.
A Orientação Técnica nº 003/2024 emitida pela Controladoria Geral do Município de Pacatuba, orienta sobre recomendações para a conformidade no registro dos bens patrimoniais. O objetivo principal é fornecer as diretrizes gerais sobre a conformidade no registro dos bens patrimoniais. Essas orientações são essenciais para garantir a eficiência, transparência e legalidade das ações governamentais relacionadas à gestão dos bens móveis.
DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
