Selo ATRICON Prata 2025 Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024
 
SECRETARIA

PGM

  1. Início
  2. Secretarias
  3. Detalhe

Procuradoria Geral do Município

ANDERSON FEITOSA
PROCURADOR GERAL
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.963.861/0001-14

Telefone(s): (85) 9.9448-9419 - (85) 99448-2900

E-MAIL: procuradoria@pacatuba.ce.gov.br

Horário: Seg. à Qui. de 08h às 16h Sex. das 8:00 as 14:00

Endereço: Rua Coronel João Carlos, Nº S/n - Centro - CEP: 61.801-225

Mais informações do orgão
Apresentação
A Procuradoria Geral do Município participa da formulação e viabilização das políticas públicas em conformidade com a Constituição e com a Lei, promovendo a sua implementação e execução. O órgão representa o Município em Juízo, oferece assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da administração e gerencia processos disciplinares.
   
Missão
Representar o Município de Pacatuba na defesa do interesse público, com autonomia funcional, destacando sua função essencial à justiça, promovendo soluções jurídicas seguras e efetivas, alinhadas à ética, à probidade e à legalidade.
   
Visão
Ser reconhecida como órgão de representação jurídica de excelência.
   
Propósito

Exercer as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública.

   
Atribuições da Secretaria
Auxiliar o Prefeito na elaboração de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo;
Exercer a representação judicial e consultoria jurídica do Município;
Prestar assessoramento Juridico aos entes da administração direta e indireta do município;
   
Nome Data início Data fim
Mais
MICHELLE SEVERO DE MESQUITA 01/01/2021 19/04/2023
LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR 20/04/2023 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR 20/04/202331/12/2024

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.
Visualizações: 942

Comunicação

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
Visualizações: 1.208

Institucional

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.
Visualizações: 801

LAI

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.
Visualizações: 805

LAI

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Visualizações: 730

LAI

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
Visualizações: 688

Municipal

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
Visualizações: 793

Municipal

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.
Visualizações: 760

Municipal

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados
Visualizações: 878

LAI

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Visualizações: 1.323

LAI

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
Visualizações: 786

Comunicação

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.
Visualizações: 729

Comunicação

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
Visualizações: 720

Comunicação

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
Visualizações: 710

Comunicação

REDE SOCIAL | TWITTER

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
Visualizações: 696

Comunicação

REDE SOCIAL | WHATSAPP

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
Visualizações: 746

Comunicação

REDE SOCIAL | YOUTUBE

Acompanhe nossos videos.
Visualizações: 665

Comunicação

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.
Visualizações: 650

Comunicação

Informações da transparência
Notícias mais recentes
Perguntas frequentes FAQ

Segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos.

Mais perguntas frequentes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024