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Conceder, duas (02) diárias no valor unitário de R$560,00, totalizando o valor de R$1.120, a Prefeita de Pacatuba, Larissa Souza Torres Camurça.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/20 [...]

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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2026 PARA DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E OS VENCIMENTOS DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES CONTRAT [...]

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2024, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2021, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo, todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, no dia 20 de Abril de 2026, na vésperado feriado nacional de tiradentes, e [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 (DOIS) E 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2026, CORRESP [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOS� [...]