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NOMEAÇÃO: 03/2026 12/02/2026

12/02/2026

Nomeação da Comissão de Organização e Execução Executora do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de professor(a) do atendimento Edu [...]

CONCESSÃO: 253/2026 02/02/2026

02/02/2026

Conceder, duas (02) diárias no valor unitário de R$476,00, totalizando o valor de R$952 ao chefe de Gabinete, com a finalidade de cumprir agenda oficial junto aos seguin [...]

CONCESSÃO: 252/2026 02/02/2026

02/02/2026

Conceder, duas (02) diárias no valor unitário de R$560,00, totalizando o valor de R$1.120, a Prefeita de Pacatuba, Larissa Souza Torres Camurça.

DIÁRIA: 34/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/20 [...]

DIÁRIA: 33/2025 18/07/2025

18/07/2025

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DIÁRIA: 32/2025 18/07/2025

18/07/2025

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LEI MUNICIPAL: 1977/2026 25/06/2026NOVO

25/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, ATIVOS, INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1976/2026 23/06/2026

23/06/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1975/2026 23/06/2026

23/06/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA

DECRETO: 2589/2026 25/06/2026NOVO

25/06/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PACATUBA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL [...]

DECRETO: 2588/2026 24/06/2026

24/06/2026

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, ESTAB [...]

DECRETO: 2.580/2026 01/06/2026

01/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 04 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI [...]

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