NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAÇÃO NO 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME
PARTICIPAÇÃO NO 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDEUCAÇÃO UNDIME
Participação no 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME
Constitui a comissão de seleção para processamento e julgamento de chamamento público, no âmbito da secretaria de turismo, de que trata a lei federal N 14.903, de 27 de junho de 2024
Portaria de Nomeação nº 006/2025 datada de 14 de maio de 2025, da Servidora Maria Eduarda Mendes Queiroz, Matríccula 31186, como atual eladoradora de DFD, a partir desta data.
Através da Portaria 006/2025 de 14 de maio de 2025, REVOGA-SE a portaria 001/2025 de 23 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Nomeação de Marcio Roque Cordeiro, portador da cédula de identidade N-97002633968 e CPF-N 634.150.543-49, no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, lotado na secretária de Educação, Esporte e Juventude do Municipio a partir de 1 de Janeiro de 2025
Art. 1° - Expedir REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL n°022/24 referente á implantação da empresa HBTT DISTRIBUIDORA DE GÁS, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 39.525.839/0001-89, visto que o empreendimento não atendeu os condicionantes previstos na respectiva licença citada.
Nomeação, Agente: Leiliane Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Antonio Edson dos Santos Silva, Cargo: Elaborar DFD, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretaria: Gabinete da Prefeita
NOMEAR JOÃO JOSÉ PINTO COMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO D PACATUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 483, de 2023, RESOLVE:
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETOS APROVADOS NAS LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E LEI 14.399/2022
Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
Exoneração, Agente: Douglas Edson Cunha Almendra., Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
NOMEAR DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA
EXONERA IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO EDITAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Darlyson Déles de Lima Abreu Chefe de Gabinete
EXONERAÇÃO CHEFE DE GABINETE
Nomeação, Agente: Jannaina Fernandes Loiola, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Designação, Agente: Emerson Fernandes dos Santos Junior, Cargo: Encarregado de Dados, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Emerson Fernandes dos Santos Junior, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jurandir Lessa Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Marcio Luiz Carlos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
