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Lista de licitações.

DISPENSA: 07.003/2023-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: Menor Preço
Data do aviso: 02/10/2023
Data da divulgação do extrato: 02/10/2023
Data da ratificação: 02/10/2023
Data da divulgação da ratificação: 02/10/2023
Valor estimado: R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base nas prévias pesquisas de preços efetivada para a entrega dos serviços, apensas, e embasam a realização deste processo. A razão da opção em se contratar a licitante MONIQUE M DE S ROCHA - DILATAÇÃO CULTURAL, CNPJ 48.774.804/0001-74, é devido a mesma ser a que cotou o menor preço compatível com a realidade mercadológica. O preço proposto por esta licitante para a contratação direta conforme está disposto.
Justificativa do preço
Consoante com a Lei 8.666/93, após a cotação, verificado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço, a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, de acordo com o que reza o art. 27 c/c Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93. Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de produto ou serviço similar, podendo a Administração contrata-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/10/2023 Outros Meios de Publicação FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LEIRE GABRIELA MACEDO ALVES DE CASTRO SALMITO
Responsável pela Ratificação RAFAEL MARQUES CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA PEDRO AGOSTINHO FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MONIQUE M DE S ROCHA- DILATAÇAO CULTURAL 48.774.804/0001-74 VENCEDOR 15.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 130KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 100KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 07.02.10.23.001 2023 MONIQUE M DE S ROCHA- DILATAÇAO CULTURAL 15.500,00 02/10/2023
31/12/2023

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