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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 09.025/2025-CHP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 27/01/2026
Hora da abertura: 10:00
Local da abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
Informações do objeto
SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, CONFORME REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA, CONTÍNUA E RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
09/01/2025 Outros Meios de Publicação FLANELOGRAFO
09/01/2026 Outros Meios de Publicação SITE DO MUNICIPIO
09/01/2026 Outros Meios de Publicação TCE-CE
09/01/2026 Jornal de Grande Circulação O POVO
09/01/2026 Diário Oficial da União DOU
09/01/2026 Diário Oficial do Estado DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Responsável pela Informação LUCIMEIRE COSTA MATIAS CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALAN FERREIRA DA SILVA
Responsável pela Homologação ROSEANE GOMES MONTEIRO MENEZES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde FRANCISCO IELANO VASCONCELOS MESQUITA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MAGABEIRA – CEARÁ 07.609.365/0001-67 VENCEDOR 21.000.764,40
INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC 24.127.105/0001-74 VENCEDOR 18.441.109,08
INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS 13.609.281/0001-26 VENCEDOR 42.622.486,08
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1- EDITAL 09.025.2025-CHP PDF 6MB
2-ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS PDF 7MB
3-ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS PDF 9MB
4-ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS PDF 7MB
5- ANEXO II- MINUTA DE CONTRATO DE GESTÃO PDF 2MB
6-ANEXO III- MINUTA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PDF 3MB
7-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL PDF 288KB
8-ANEXO V- MODELO DE ATESTADO DE VISITA TÉCNICA PDF 271KB
9-ANEXO VI- MODELO DE REQUERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL-OS PDF 248KB
10-ANEXO VII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART.7,INCISO XXXIII DA CONS PDF 222KB
11- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 09.025.2025-CHP PDF 2MB
12- PUBLICAÇÃO- O POVO PDF 2MB
13- PUBLICAÇÃO-D.O.U PDF 2MB
13.1- PUBLICAÇÃO- DOE PDF 950KB
16-ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES PDF 1MB
17-ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 626KB
18-ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS-FINANCEIRAS PDF 424KB
19-ATA DE SESSÃO DE ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PDF 439KB
20-RESULTADO FINAL- CHAMAMENTO PÚBLICO º 09.25.2025-CHP PDF 373KB
21-PUBLICAÇÃO- O POVO PDF 681KB
22-PUBLICAÇÃO- DOE PDF 747KB
23-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA-pg.(3806-5 PDF 5MB
24-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA-pg.(5420-5 PDF 5MB
25-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA- pg.(5461- PDF 5MB
26-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA- pg.(5501- PDF 4MB
27-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA- pg.(5531- PDF 5MB
28-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA- pg.(5561- PDF 493KB
29-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA- pg.(5591- PDF 6MB
30-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA- pg.(5621- PDF 6MB
31-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA- pg.(5651- PDF 5MB
32-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA- pg.(5681- PDF 5MB
33-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA- pg.(5711- PDF 6MB
34-LOTE -09- PROPOSTA TÉCNICA LOTE 02-INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA- pg.(5741- PDF 8MB
35-PROPOSTA-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA LAVAS DA MANGABEIRA-LOTE3 PDF 20MB
36-PROPOSTA-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA LAVAS DA MANGABEIRA-LOTE3 PDF 30MB
37-PROPOSTA-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA LAVAS DA MANGABEIRA-LOTE3 PDF 25MB
38-PROPOSTA-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA LAVAS DA MANGABEIRA-LOTE3 PDF 28MB
39-PROPOSTA-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA LAVAS DA MANGABEIRA-LOTE3 PDF 23MB
40-PROPOSTA-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA LAVAS DA MANGABEIRA-LOTE3 PDF 21MB
41-PROPOSTA--ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA LAVAS DA MANGABEIRA-LOTE3 PDF 26MB
42-PROPOSTA--ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA LAVAS DA MANGABEIRA-LOTE3 PDF 20MB
43-PROPOSTA--ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA LAVAS DA MANGABEIRA-LOTE3 PDF 39MB
44-PROPOSTA INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS-LOTES I,II PDF 1KB
45-PROPOSTA INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS-LOTES I,II PDF 1KB
45.1.-PROPOSTA INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS-LOTES I PDF 1KB
46-PROPOSTA INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS-LOTES I,II PDF 1KB
47-PROPOSTA INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS-LOTES I,II PDF 1KB
48-PROPOSTA INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS-LOTES I,II PDF 1KB
49-PROPOSTA INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS-LOTES I,II PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 09.30.04.26.001 2026 INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS 42.622.486,08 30/04/2026
29/04/2027
VIGENTE
30/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 09.30.04.26.002 2026 INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC 18.441.109,08 30/04/2026
29/04/2027
VIGENTE
30/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 09.30.04.26.003 2026 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MAGABEIRA – CEARÁ 21.000.764,40 30/04/2026
29/04/2027
VIGENTE

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