| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/08/2026 | Jornal de Grande Circulação | O POVO |
| 06/08/2026 | Outros Meios de Publicação | SITE MAPA CULTURAL DO CEARÁ |
| 06/08/2026 | Outros Meios de Publicação | SITE DO MUNICIPIO DE PACATUBA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Anderson Assuncao do Nascimento |
| Responsável pela Informação | Lucimeire Costa Matias Cavalcante |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Alan Ferreira da Silva |
| Responsável pela Adjudicação | Walker Wemerson Lira Fernandes |
| Responsável pela Homologação | Walker Wemerson Lira Fernandes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Turismo | Walker Wemerson Lira Fernandes | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 01 - EDITAL Nº 001.2026-CHP | 6MB | 
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| 02 - ANEXO I - PROJETO BÁSICO RERERÊNCIA | 2MB |
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| 03-ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA | 121KB |
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| 04 - ANEXO III - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÃO E CONDIÇÕES MATERIAIS_0001 | 184KB |
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| 05 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE | 299KB |
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| 06 - ANEXO V - DECLARARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS | 321KB |
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| 07 - ANEXO VI - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 3MB |
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| 08 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA | 115KB |
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| 09 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA | 243KB |
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| 10 - JORNAL O POVO | 841KB |
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