Prefeitura de Pacatuba

INEXIGIBILIDADE: 09.004/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: Menor Preço

Data do aviso: 13/05/2024

Data da divulgação do extrato: 13/05/2024

Data da ratificação: 13/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 13/05/2024

Valor estimado: R$ 6.625,60 (seis mil, seiscentos e vinte e cinco REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA PEDRO DE SÁ RORIZ, Nº 1613, PAVUNA-PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF MONGUBEIRAS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente foi selecionada através de inexigibilidade de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Acostado aos autos os valores colhidos, foram submetidos ao tratamento por meio da utilização de método destinado à obtenção do preço estimado, o qual, a rigor, orientou a elaboração da proposta e a justificativa do preço para a contratação direta, subsidiando e motivando a decisão administrativa sob os especiais enfoques da razoabilidade e da economicidade, considerando a situação concreta.

Fundamentação legal

Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/05/2024	Outros Meios de Publicação	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Iara Lopes de Aquino
Responsável pela Informação	Iara Lopes de Aquino
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Leire Gabriela Macedo Alves de Castro Salmito
Responsável pela Ratificação	Francisca Nathalia Barreto Rats

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde	Francisca Nathalia Barreto Rats

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CLÓVIS TEIXEIRA ROCHA FILHO	*.254.633-	VENCEDOR	6.625,60

Andamento

DATA: 13/05/2024 - 00:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - Fechada

RESPONSÁVEL: Francisca Nathalia Barreto Rats

DATA: 13/05/2024 - 13:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - Aberta

RESPONSÁVEL: Iara Lopes de Aquino

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	240KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	109KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

240KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

109KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
13/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	09.13.05.24.001	2024	CLÓVIS TEIXEIRA ROCHA FILHO	6.625,60	828,20	13/05/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

13/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

09.13.05.24.001

2024

CLÓVIS TEIXEIRA ROCHA FILHO

6.625,60

828,20

13/05/2024
31/12/2024

Lista de licitações.