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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 09.023-2024/IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: Melhor Técnica
Data do aviso: 25/11/2024
Data da divulgação do extrato: 25/11/2024
Data da ratificação: 25/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 25/11/2024
Valor estimado: R$ 1.141.743,31 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três REAIS e trinta e um centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PLEITEAR O CRÉDITO DO SUS NÃO REPASSADO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, REESTABELENCENDO O EQUILIBRIO ECONÔMICO DOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do escritório contratado, deve-se ao fato de sua larga experiência técnica profissional no desempenho de suas atividades junto a vários órgãos da Administração Pública
Justificativa do preço
Levando em consideração o serviço a ser prestado, a qualificação técnica do Contratado, bem como à prática comum administrativa, tem-se como plenamente compatível o preço praticado
Fundamentação legal
Artigos 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021, combinado com artigo 3º-A da Lei Federal nº 8.906/1994.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/11/2024 Outros Meios de Publicação FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Iara Lopes de Aquino
Responsável pela Informação Iara Lopes de Aquino
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Yuri Silva de Oliveira
Responsável pela Ratificação Aritana de Oliveira Aguiar Veras
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Francisca Nathalia Barreto Rats GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 04.060.148/0001-72 VENCEDOR 1.141.743,31
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PDF 763KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 923KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 862KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 15MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 09.25.11.24.001 2024 THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 1.141.743,31 25/11/2024
25/11/2025
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