A 9º Conferência Municipal de Saúde reuniu comunidade e autoridades no auditório da Secretaria de Saúde no último dia 28/02. O encontro tem como objetivo discurtir as ações e projetos de melhoria para saúde a nível local e nacional. A conferência municipal de saúde faz parte das ações da conferência nacional de saúde que tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília.

Representantes dos distritos de Pacatuba e profissionais da área participaram de debate e discursão de propostas de melhorias aos serviços de saúde. Durante o debate foram propostas as seguintes pautas divididas pelos quatro eixos propostos pela conferência nacional de saúde.

EIXO 01
1. Aquisição de equipamentos para realização de exames básicos na UPA e hospital ( USG e Raio X).
2. Revogação da EC nº 95 sobre o teto de gastos da saúde.
3. Reestruturação e fortalecimento e ampliação do Centro de Zoonoses regional.
4. Fortalecimento da RAPS com aumento do número de profissionais (CAPS E NASF), com retorno da política do NASF.
5. Garantir a segurança dos profissionais nas unidades de saúde.

EIXO 02
1. Criar e estimular ouvidorias intinerantes e garantir canais de participação( urnas) para manifestação popular(reclamações, sugestões).
2. Garantir a transparência através da divulgação os serviços de saúde ofertados à população, bem como, a disposição nas filas de esperas de exames, cirurgias no Estado do Ceará, com a avaliação dos Conselhos de saúde.
3. Capacitar de forma permanente conselheiros de saúde.
4. Divulgar as competências do Conselho Municipal de saúde e conselheiros.
5. Reativar a divulgação dos serviços de saúde (campanhas de vacinas) através dos carros de som e mídias sociais.

EIXO 03
1. Garantir e agilizar a realização de exames para apoio diagnóstico, imagem, incluindo exames pré-operatórios.
2. Ampliar a cobertura dos serviços de saúde com aumento de : profissionais (via concurso público), de ESF, de UBS e atendimento de terapias em domicílio( fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapia ocuipacional).
3. Ampliar e garantir o serviço de transportes para pacientes da atenção básica com atendimento em outros municípios e visitas domiciliares das UBS.
4. Fortalecer a política de educação permanente em saúde e a política de educação popular em saúde nos 03 níveis de atenção com participação popular e controle social com atividades intersetoriais nas escolas.
5. Implantar e garantir a equidade no atendimento do usuário do SUS em especial às populações vulneráveis( pessoas com doenças raras e negligenciadas, pessoas convivendo com HIA, autismo, TDAH, população LGBTQI+, povos originários, dependentes químicos e co-dependentes) garantindo os tratamentos necessários.

EIXO 4
1. Apoiar e subsidiar tecnicamente a implantação do CEREST E SESMET nos municípios.

2. Capacitação continuada para os profissionais de saúde do SUS.

3. Incentivar e subsidiar a Implantação do Plano de Cargos e carreiras para os profissionais de saúde em todos os municípios.

4. Realizar concurso público para reduzir a rotatividade de profissionais de saúde e a precarização dos serviços, garantindo a humanização e a saúde do trabalhador de saúde.

5. Implantar o piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Após aprovação das propostas para plenária estadual, os novos membros do conselho municipal de saúde foram escolhidos e votados pelos delegados aptos a votação. Com isso, o novo conselho municipal passar a nova formação: Romulo Pereira (Alvorada/Timbozinho), Pajé Alex- José Alex da Costa Silva (Comunidade Indígena), Fco. Milton R da Silva (Pavuna/Monguba), Rosângela Pereira de Oliveira (Sede), Tarcísio Ferrer Mariano (São Bento/São Luiz), Rose do Nascimento Meneses (Jereissate III), Henrique Monteiro Rego (Jereissate II), Maria Lucia de Souza Silva (Alto São João/Quandu), Antônio Rossigleison Pereira da Silva (Associação) e Maria Aurismar Ferreira (Alto Fechado/Nova Pacatuba). Já a composição de profissionais de saúde ficou definida por: Flávia Matos Lima Ferreira (UPA/HOSPITAL), Evelini de Oliveira Barbosa (Atenção Básica Superior), Helen Monteiro da Silva Domingos (Atenção Básica Médio), Maria do Socorro Vieira Costa (Secretaria de Saúde) e Rosilene Calixto da Silva Gomes (Agente de Saúde /Endemias).