A Prefeitura Municipa! de Pacatuba, por meio da Secretaria de Saúde, torna público que estará recebendo requerimento de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos interessados em obter a qualificação de entidades como Organização Social para contratos de gestão na área de saúde no munícípio de Pacatuba, o que fará nos termos do Edital de Chamamento Público No 001.090L.2025 em consonância com a Lei Municipal No 1.73212023, de 23 de agosto de 2023 e Decreto MunicÍpal No 240512023 data de 06 de setembro de 2023

22/08/2025 18