Decreto: 2370 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outra providências. 23/02/2022 0 | |
Decreto: 2349 Decreto 2349-2021 - Dispõe sobre Luto Oficial de 01 dia - Pe. Nelson 17/06/2021 0 | |
Decreto: 2348 Decreto 2348-2021 - Estabelece no Município de Pacatuba, medidas de isolamento social - COVID-19 - libera atividades... 14/06/2021 1 | |
Decreto: 2347 Decreto 2347-2021 - facultativo dias 03 e 04 de junho - Feriado de Corpus Christi 02/06/2021 0 | |
Decreto: 2346 Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de Pacatuba, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020. 30/04/2021 0 | |
Decreto: 2339 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. 18/03/2021 0 | |
Decreto: 2338 Medidas de Isolamento Social Rígido em Pacatuba, entre 5 e 18 de março. 04/03/2021 0 | |
Decreto: 2332 Novas medidas de enfretamento ao COVID-19 e dá outras providências. 02/03/2021 0 | |
Decreto: 2337 Novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 em Pacatuba. 27/02/2021 0 | |
Decreto: 2334 Funcionamento da Prefeitura de Pacatuba nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, período de carnaval. 11/02/2021 0 | |
Decreto: 2311 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências 06/10/2020 0 | |
Decreto: 2309 Retifica o decreto Nº 2308 de 31 de maio de 2020 e dá outras providências. 06/08/2020 0 | |
Decreto: 1582 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ato de desafetação de Área Verde localizada no bairro Jereissati II, objeto da Matrícula 14745, e dá outras providências. 10/06/2020 0 | |
Decreto: 1581 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno em favor da empresa ECOL- Empresa Cearense de Obras e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 07.674.047/0001-80, para implantação de uma usina de asfalto, e dá outras providências. 10/06/2020 0 | |
Decreto: 2307 Prorroga, no âmbito do município de Pacatuba, as medidas para enfrentamento da pandemia COVID-19, e dá outras providências. 20/05/2020 0 | |
Decreto: 2306 Prorroga, intensifica e estabelece medida impositiva de isolamento social, no âmbito do município de Pacatuba, como forma de enfrentamento da pandemia COVID-19, e dá outras providências. 05/05/2020 0 | |
Decreto: 2299 Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus COVID-19 no Município de Pacatuba/CE, e dá outras providências. 20/03/2020 0 | |
Decreto: 2297 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 17/03/2020 0 | |
Decreto: 2308 Prorroga as medidas para enfrentamento a pandemia do COVID-19. 06/03/2020 0 | |
Decreto: 2296 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. 20/02/2020 0 | |
Decreto: 2290 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. 19/12/2019 0 | |
Decreto: 2288 Dispõe sobre a regulamentação dos repasses aos Agentes de Saúde das verbas oriundas do FNS-Fundo Nacional de Saúde, objeto da Lei Municipal nº 1.435/2017, e dá outras providências. 12/12/2019 0 | |
Decreto: 2287 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacatuba/CE, e dá outras providências. 25/11/2019 0 |
Página 1 de 1
Vá para página: