Decretos

Decreto: 2370

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outra providências.

23/02/2022

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Decreto: 2349

Decreto 2349-2021 - Dispõe sobre Luto Oficial de 01 dia - Pe. Nelson

17/06/2021

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Decreto: 2348

Decreto 2348-2021 - Estabelece no Município de Pacatuba, medidas de isolamento social - COVID-19 - libera atividades...

14/06/2021

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Decreto: 2347

Decreto 2347-2021 - facultativo dias 03 e 04 de junho - Feriado de Corpus Christi

02/06/2021

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Decreto: 2346

Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de Pacatuba, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020.

30/04/2021

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Decreto: 2339

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

18/03/2021

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Decreto: 2338

Medidas de Isolamento Social Rígido em Pacatuba, entre 5 e 18 de março.

04/03/2021

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Decreto: 2332

Novas medidas de enfretamento ao COVID-19 e dá outras providências.

02/03/2021

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Decreto: 2337

Novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 em Pacatuba.

27/02/2021

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Decreto: 2334

Funcionamento da Prefeitura de Pacatuba nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, período de carnaval.

11/02/2021

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Decreto: 2311

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

06/10/2020

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Decreto: 2309

Retifica o decreto Nº 2308 de 31 de maio de 2020 e dá outras providências.

06/08/2020

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Decreto: 1582

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ato de desafetação de Área Verde localizada no bairro Jereissati II, objeto da Matrícula 14745, e dá outras providências.

10/06/2020

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Decreto: 1581

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno em favor da empresa ECOL- Empresa Cearense de Obras e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 07.674.047/0001-80, para implantação de uma usina de asfalto, e dá outras providências.

10/06/2020

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Decreto: 2307

Prorroga, no âmbito do município de Pacatuba, as medidas para enfrentamento da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

20/05/2020

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Decreto: 2306

Prorroga, intensifica e estabelece medida impositiva de isolamento social, no âmbito do município de Pacatuba, como forma de enfrentamento da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

05/05/2020

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Decreto: 2299

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus COVID-19 no Município de Pacatuba/CE, e dá outras providências.

20/03/2020

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Decreto: 2297

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

17/03/2020

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Decreto: 2308

Prorroga as medidas para enfrentamento a pandemia do COVID-19.

06/03/2020

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Decreto: 2296

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

20/02/2020

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Decreto: 2290

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

19/12/2019

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Decreto: 2288

Dispõe sobre a regulamentação dos repasses aos Agentes de Saúde das verbas oriundas do FNS-Fundo Nacional de Saúde, objeto da Lei Municipal nº 1.435/2017, e dá outras providências.

12/12/2019

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Decreto: 2287

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacatuba/CE, e dá outras providências.

25/11/2019

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