Leis

Lei nº: 504A

Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Umirim, na forma que indica e dá outras providências.

22/11/2027

1

Lei nº: 1696

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

30/11/2022

0

Lei nº: 1694

INSTITUI

09/11/2022

4

Lei nº: 1695

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.223 / 2014

09/11/2022

3

Lei nº: 1693

DENOMINA A ARENINHA DA LOCALIDADE DA VILA DA MATA - DISTRITO DE MONGUBA - PACATUBA - CE, EM FASE DE CONSTRUÇÃO COM O NOME DO SR. FRANCISCO LOPES DE SOUSA. (IN MEMORIAM)

04/11/2022

0

Lei nº: 1691

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - LOCALIDADE DA FORQUILHA NO TRECHO DO KM 17- PACATUBA-CE

26/10/2022

0

Lei nº: 1690

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.579

21/10/2022

1

Lei nº: 1689

INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE

21/10/2022

1

Lei nº: 1688

ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

21/09/2022

0

Lei nº: 1687

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS- LOCALIZADA - À AVENIDA DAS MONGUBEIRAS- VILA DA MATA - MONGUBA - CE

14/09/2022

0

Lei nº: 1686

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/09/2022

0

Lei nº: 1685

DENOMINA OFICIALMENTE A "RUA DOS BOIS", LOCALIZADA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE. FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS ( IN MEMORIAN).

09/09/2022

0

Lei nº: 1684

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DE PONTO CEGO

08/09/2022

0

Lei nº: 1683

ALTERA A LEI MINICIPAL DE N°. 1.015 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010

26/08/2022

1

Lei nº: 1682

DENOMINA AS RUAS: VALQUÍRIA MARIANO DE LIMA

24/08/2022

0

Lei nº: 1681

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS: LIDIANE NOVAIS FERRER (IN MEMORIAN) E MARIA DO SOCORRO NOVAIS FERRER - LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA- CE.

19/08/2022

0

Lei nº: 1678

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.630/2021

17/08/2022

1

Lei nº: 1677

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.628/2021

17/08/2022

0

Lei nº: 1680

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO EM FAVOR DA EMPRESA PETROBGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI

17/08/2022

1

Lei nº: 1679

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.629/2021

17/08/2022

1

Lei nº: 1675

DENOMINA A UNIDADE DE ATENDIMENTO SITUADA À RUA DOM LUIZ S/N - LOCALIDADE DO TIMBOZINHO - PACATUBA - CE

15/07/2022

0

Lei nº: 1676

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.435/2017

15/07/2022

2

Lei nº: 1674

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, O " ARRAIÁ DO COMPADRE PEDRO CORREIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2022

0

Lei Complementar nº: 033

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2007

27/06/2022

5

Lei nº: 1673

DENOMINA O EQUIPAMENTO DA ACADEMIA DA SAÚDE EM CONSTRUÇÃO - LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ

24/06/2022

0

Lei nº: 1672

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENSÃO FINANCEIRA EM FAVOR DO INSTITUTO EDUARDO CAMPOS

15/06/2022

0

Lei nº: 1671

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUARDO CAMPOS - IEC

15/06/2022

0

Lei nº: 1670

DISPÔE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE

15/06/2022

0

Lei nº: 1669

DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO

08/06/2022

0

Lei nº: 1668

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

03/06/2022

0

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