Lei nº: 504A Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Umirim, na forma que indica e dá outras providências. 22/11/2027 1 | |
Lei nº: 1696 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 30/11/2022 0 | |
Lei nº: 1694 INSTITUI 09/11/2022 4 | |
Lei nº: 1695 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.223 / 2014 09/11/2022 3 | |
Lei nº: 1693 DENOMINA A ARENINHA DA LOCALIDADE DA VILA DA MATA - DISTRITO DE MONGUBA - PACATUBA - CE, EM FASE DE CONSTRUÇÃO COM O NOME DO SR. FRANCISCO LOPES DE SOUSA. (IN MEMORIAM) 04/11/2022 0 | |
Lei nº: 1691 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - LOCALIDADE DA FORQUILHA NO TRECHO DO KM 17- PACATUBA-CE 26/10/2022 0 | |
Lei nº: 1690 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.579 21/10/2022 1 | |
Lei nº: 1689 INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE 21/10/2022 1 | |
Lei nº: 1688 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL 21/09/2022 0 | |
Lei nº: 1687 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS- LOCALIZADA - À AVENIDA DAS MONGUBEIRAS- VILA DA MATA - MONGUBA - CE 14/09/2022 0 | |
Lei nº: 1686 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL 14/09/2022 0 | |
Lei nº: 1685 DENOMINA OFICIALMENTE A "RUA DOS BOIS", LOCALIZADA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE. FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS ( IN MEMORIAN). 09/09/2022 0 | |
Lei nº: 1684 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DE PONTO CEGO 08/09/2022 0 | |
Lei nº: 1683 ALTERA A LEI MINICIPAL DE N°. 1.015 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 26/08/2022 1 | |
Lei nº: 1682 DENOMINA AS RUAS: VALQUÍRIA MARIANO DE LIMA 24/08/2022 0 | |
Lei nº: 1681 DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS: LIDIANE NOVAIS FERRER (IN MEMORIAN) E MARIA DO SOCORRO NOVAIS FERRER - LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA- CE. 19/08/2022 0 | |
Lei nº: 1678 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.630/2021 17/08/2022 1 | |
Lei nº: 1677 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.628/2021 17/08/2022 0 | |
Lei nº: 1680 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO EM FAVOR DA EMPRESA PETROBGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI 17/08/2022 1 | |
Lei nº: 1679 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.629/2021 17/08/2022 1 | |
Lei nº: 1675 DENOMINA A UNIDADE DE ATENDIMENTO SITUADA À RUA DOM LUIZ S/N - LOCALIDADE DO TIMBOZINHO - PACATUBA - CE 15/07/2022 0 | |
Lei nº: 1676 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.435/2017 15/07/2022 2 | |
Lei nº: 1674 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, O " ARRAIÁ DO COMPADRE PEDRO CORREIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2022 0 | |
Lei Complementar nº: 033 DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2007 27/06/2022 5 | |
Lei nº: 1673 DENOMINA O EQUIPAMENTO DA ACADEMIA DA SAÚDE EM CONSTRUÇÃO - LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ 24/06/2022 0 | |
Lei nº: 1672 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENSÃO FINANCEIRA EM FAVOR DO INSTITUTO EDUARDO CAMPOS 15/06/2022 0 | |
Lei nº: 1671 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUARDO CAMPOS - IEC 15/06/2022 0 | |
Lei nº: 1670 DISPÔE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE 15/06/2022 0 | |
Lei nº: 1669 DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO 08/06/2022 0 | |
Lei nº: 1668 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 03/06/2022 0 |
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