Prefeitura de Pacatuba

DISPENSA: 06.005/2023-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: Menor Preço

Data do aviso: 28/09/2023

Data da divulgação do extrato: 28/09/2023

Data da ratificação: 28/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 28/09/2023

Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, PARA CADASTRAMENTO, CONSULTA, CONTROLE E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a fornecedores, tendo a empresa M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 19.337.907/0001-79, apresentado preços compatíveis com os praticados no amplo mercado, conforme coletas

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de produto ou serviço similar, podendo a Administração contrata-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Fundamentação legal

Nos procedimentos administrativos para contratação, a Administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 27 da Lei 8.666/93. Porém, excepcionalmente, a lei de regências prevê a possibilidade de dispensa.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/09/2023	Outros Meios de Publicação	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação	IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LEIRE GABRIELA MACEDO ALVES DE CASTRO SALMITO
Responsável pela Ratificação	DAYANA FRANCYS PESSOA MONTEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE FINANÇAS	FRANCISCO ALLAN KARDEC SANTANA MARINHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M2A TECNOLOGIA LTDA	19.337.907/0001-79	VENCEDOR	9.000,00

Andamento

DATA: 28/09/2023 - 11:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - Fechada

RESPONSÁVEL: DAYANA FRANCYS PESSOA MONTEIRO

DATA: 28/09/2023 - 09:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - Aberta

RESPONSÁVEL: IARA LOPES DE AQUINO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	154KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	124KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

154KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

124KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	06.29.09.23.001-DL	2023	M2A TECNOLOGIA LTDA	9.000,00	29/09/2023 29/09/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/09/2023

CONTRATO ORIGINAL

06.29.09.23.001-DL

2023

M2A TECNOLOGIA LTDA

9.000,00

29/09/2023
29/09/2024

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