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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 136 registros Informações atualizadas em: 16/03/2026 - 17:14:10
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
09.004/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: Menor Preço
AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E INSUMOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DESENVOLVIDAS PELOS SETORES DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, SOB A COORDENAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA [...]
26/03/2026
Aberta
INEXIGIBILIDADE
07.004/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “NIARA MEIRELE” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PERSONALÍSSIMO CONSISTENTE NA INTERPRETAÇÃO DA PERSONAGEM MARIA NA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO PACATUBA – A MAIOR DO NORDESTE, A SER REALIZADA NOS DIAS 02, [...]
06/03/2026
Fechada
INEXIGIBILIDADE
07.003/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DO ATOR “HUMBERTO MARTINS” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PERSONALÍSSIMO CONSISTENTE NA INTERPRETAÇÃO DO PERSONAGEM PÔNCIO PILATOS NA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO PACATUBA – A MAIOR DO NORDESTE, A SER REALIZADA NOS [...]
06/03/2026
Fechada
INEXIGIBILIDADE
07.002/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DO ATOR “MALVINO SALVADOR” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PERSONALÍSSIMO CONSISTENTE NA INTERPRETAÇÃO DO PERSONAGEM JESUS CRISTO NA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO PACATUBA – A MAIOR DO NORDESTE, A SER REALIZADA NOS DI [...]
06/03/2026
Fechada
DISPENSA
09.002/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: Menor Preço
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES, MATERIAL DE COLOSTOMIA, SUPLEMENTOS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS) E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MARCA (QUANDO APLICÁVEL) E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, DESTINA [...]
10/03/2026
Aberta
INEXIGIBILIDADE
08.008/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACATUBA/CE.
28/01/2026
Fechada
DISPENSA
04.012/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - TIPO: Menor Preço
REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO COMPLEXO CEU, NA AV. MARGINAL NORDESTE, SEN. CARLOS JEREISSATI, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
22/12/2025
Fechada
DISPENSA
05.015/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE PACATUBA/CE.
18/12/2025
Fechada
DISPENSA
05.014/20252-DL
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: Inexigível
REFORMA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. 21 (CONJUNTO JEREISSATI) E RUA SANTA CLARA (ALVORADA) NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
17/12/2025
Fechada
DISPENSA
05.013/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 05/12/2025 - TIPO: Menor Preço
SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA E MANUAL DE CÓRREGOS E CANAIS NATURAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
12/12/2025
Fechada
INEXIGIBILIDADE
04.011/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA 5, 37 – BOM FUTURO, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
04/12/2025
Fechada
INEXIGIBILIDADE
06.004/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: Inexigível
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS OBJETIVANDO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 021/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS VIGENTES, NA CONFORMI [...]
05/12/2025
Fechada
DISPENSA
05.012/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: Menor Preço
REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO BOM RETIRO, LOCALIZADA NA RUA LUÍS GONZAGA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
10/12/2025
Fechada
DISPENSA
06.003/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 02/12/2025 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI N [...]
05/12/2025
Fechada
DISPENSA
08.006/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DO SISTEMA COMPREV E NA GESTÃO DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIOS EM FAVOR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9796/199 [...]
25/11/2025
Fechada
INEXIGIBILIDADE
04.010/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: Menor Preço
LOCAÇAO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MARIA LIRA DE SOUSA, 285 – BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP: 61.800.00 – PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, JUNTO SECRETARIA DE ASSIS [...]
16/10/2025
Fechada
DISPENSA
03.014/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: Menor Preço
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO COMPOR À MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
16/10/2025
Fechada
INEXIGIBILIDADE
15.007/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “TATY GIRL” PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
01/10/2025
Fechada
INEXIGIBILIDADE
15.006/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTISTICO “GRUPO BLITZ” PARA O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
01/10/2025
Fechada
DISPENSA
09.018/2025-DL
PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - TIPO: Menor Preço
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
06/10/2025
Deserta

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