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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 03.029/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: Menor Preço
Data do aviso: 30/10/2024
Data da divulgação do extrato: 30/10/2024
Data da ratificação: 04/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/11/2024
Valor estimado: R$ 59.625,54 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco REAIS e cinquenta e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE PACATUBA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
proponente FRANCISCO. R. TORRES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO. R. TORRES, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.114.791/0001-22, com o valor de R$ R$ 59.089,50 (cinquenta e nove mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/10/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO YURI SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO R. TORRES ME 13.114.791/0001-22 VENCEDOR 59.089,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 31MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 6MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 658KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 03.04.11.24.002 2024 FRANCISCO R. TORRES ME 59.089,50 04/11/2024
31/12/2024
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