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12-MAI-2026

Prefeitura de Pacatuba prevê entrega de 150 novas moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em 2026

Por Fábio Alves 12/05/2026 #assistênciasocial

A Prefeitura de Pacatuba, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal, prevê a entrega de 150 unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no segundo semestre de 2026. A iniciativa representa um importante avanço na política habitacional do município, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para famílias Pacatubanas em déficit habitacional.

As moradias serão distribuídas em um empreendimento: Residencial São José I, com 150 unidades no bairro Timbozinho;

O processo de seleção das famílias foi conduzido pelo setor de Habitação e segue critérios estabelecidos pelo Governo Federal e pela legislação municipal.

Para participar do programa, é necessário que as famílias estejam inscritas e com dados atualizados no Cadastro Habitacional do Município e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A partir disso, são avaliados critérios que definem quem pode ser beneficiado, além de uma classificação que organiza as famílias conforme suas condições sociais.

Entre os critérios considerados para priorização estão famílias chefiadas por mulheres, presença de pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes. Além disso, pessoas em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência doméstica, pessoas com doenças graves, moradores de áreas de risco e integrantes de comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas.

Após essa fase, os dados passam por validação junto à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise das informações e da documentação apresentada. Em seguida, ocorre a definição das famílias aptas, a indicação das unidades habitacionais e, por fim, a assinatura dos contratos.

A ação integra a política habitacional do município, cujo objetivo é reduzir o déficit habitacional, promover inclusão social e garantir o direito à moradia digna. A Prefeitura de Pacatuba segue atuando de forma contínua para ampliar o acesso à habitação e melhorar a qualidade de vida da população.

 

 

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