DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO"

AUTÓGRAFO - SISTEMA DE ESTATÍSTICA E DIAGNÓSTICO SOBRE PROJETOS E PROGRAMAS"

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVENIAR COM ENTIDADES DE INTERESSE PÚBLICO"

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE RAIMUNDO FERREIRA DE ALENCAR A QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ROSENDO FREIRE, NO CONJUNTO SANTA MARTA – VILA DAS FLORES."

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL"

AUTORIZA A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A FIRMA CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTA DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTINGUE A FUNDAÇÃO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FUNTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO Á EMPRESA D&A INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA – EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

DENOMINA A VIA URBANA QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, PRÓXIMO AS POSTO DE SAÚDE RUI ASSUNÇÃO NOVAIS, COM O NOME DE ´´ RUA DAS PALMEIRAS´´. COMPREENDENDO Á RUA ANTÔNIO FERRER LIMA LADO DIREITO E A RUA EDNÍZIO CAVALCANTE LADO ESQUERDO."

DENOMINA A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO ALTO SÃO JOÃO PRÓXIMO AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA COM O NOME DO ILMO. SR. “VICENTE DONINI”. COMPREENDENDO A RUA FRANCISCO LOPES SOBRINHO SENTIDO INTERIOR LADO ESQUERDO E Á RUA MENDEL STRENBUCH SENTIDO FORTALEZA LADO DIREITO."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1034 DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE TRATA DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

REVOGA A LEI Nº923, DE 09 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE O SUPRIMENTO DE FUNDOS DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA À RUA COM O NOME DE JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUSA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: LUÍS MANUEL DOS SANTOS E JOSÉ POSSIDÔNIO NETO – BAIRRO ALTO SÃO JOÃO – PACATUBA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

ALTERA A LEI Nº 894 DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA ADICIONAL DE PERICULISIDADE NO ÂMBITO DO DERPATAMENTO MUNICIPAL DO TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO OFICIAL DOS BENS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO OFICIAL DOS BENS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

FICA DENOMINADO ""CENTRO CIRURGICO"" DO HOSPITAL PREFEITO RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES DE DR. EDMAR DA COSTA BARROSO."

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PREVISTAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕES SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTO NO § 3] DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃODA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DÁ A NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDMAR DA COSTA BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."