DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECULTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DESPORTISTAS DE PACATUBA, COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM À PRATICA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS."

REAJUSTE O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ACORDO COM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, ESRADO DO CEARÁ ( PROCRED0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ""LISTA SUJA"" NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BARREIRA, GUAIÚBA, MARACANAÚ, MARANGUAPE, PACATUBA, PALMÁCIA E REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE, DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTRO SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES SUS."

DENOMINA A TRAVESSA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOQUEIRÃO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO FORQUILHA COM O NOME DE ILMA. SRA. ETELVIRA VIEIRA CUNHA."

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACATUBA, REVOGA AS LEIS Nº 540, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI Nº 772 DE 26 DE ABRIL DE 2002, LEI 858 DE 13 DE DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O QUADRO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº. 951/18 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA RED DIAMOND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS."

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 69 COM AVENIDA XV NO CONJUNTO JEREISSATI II SETOR F. DE “FRANCISCO ALAILSON DOS SANTOS MIRANDA”."

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 80 COM AVENIDA XX NO SETOR H"

CRIA CARGO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº 968, DE 04 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA PEDAGÓGICA E FINANCEIRA DA GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ENSINO DA MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, AUTONOMIA FINANÇEIRA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO _ FUNDAFI - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES EFETIVOS E RECONHECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM MELHORES INDICADORES EDUCACIONAIS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, ALÉM DA AMPLITUDE DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTABELECE O SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO POR TAXI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. JOSÉ JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA CAVAIGNAC"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. EDUARDO PRACIANO RODRIGUES ..."

OUTOGRA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. JOSÉ IRAPUAN GUILHERME ARAUJO"