CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADA NA AV. DAS MONGUBEIRAS, S/Nº - VILA DA MATA DISTRITO DE MONGUBA PACATUBA CE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE MARIA MOCINHA ROCHA SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM REGIME DE URGÊNCIA / URGENTÍSSIMA)."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O DISPOSITIVO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI Nº 545/97, DE 10 DE MAIO DE 1997, SUPRIMINDO O ART. 69. §§ 1º E 2º DA SUBSEÇÃO III DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 775, DE 07 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE O VALOR DO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA, ATRAVÉS DE CONSORCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA PREFEITURA, QUE TRATA A LEI Nº642, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE COMUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, CONSTITUI O FUNDO DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº.2.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº.4.156, DE 11 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DA AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORRELATAS."
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 0693/2001, QUE TRATA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E O LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL."
ESTABELECE OS VALORES DE PLANTÕES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E AS EMPRESAS MARISOL NORDESTE, CERVEJARIA KAISER, MECESA EMBALAGENS PLÁSTICAS E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ SENAI/CE."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA JOSÉ MENDES BONFIM, LOCALIZADA NA RUA 74 S/Nº - CONJUNTO JEREISSATI II PACATUBA-CE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO PAULO SAMPAIO DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DOIS LOTES INDUSTRIAIS À EMPRESA METALRÁFICA MECESA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE O VALOR DO SALÁRIO-BASE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
