Rua Coronel João Carlos, 345, Centro, Pacatuba-CE.
Segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos.
Rua Coronel João Carlos, 345, Centro, Pacatuba-CE.
Através do telefone/WhatsApp: (85) 9.9425-2274.
Segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos.
Segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos.
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R. Josué Mateus Figueiredo, 293 - Centro, Pacatuba - CE, 61801-215
Com o número do poste em mãos entre em contato pelo telefone: (85) 9.9425-2274
Documentos necessários para a emissão: RG, CPF e Registro de Nascimento. Idade 18 anos. Mediante ao pagamento das taxas para este fim R$ 12,00.
O Cadastro Único CADUNICO deve ser atualizado obrigatoriamente sempre que houver alguma alteração no âmbito familiar tais como:mudança de endereço, alteração na renda da família, mudança de escola e/ou composição familiar.
Portar os seguintes documentos: RG, CPF, Título de eleitor, e carteira de trabalho digital e comprovante de endereço Se trabalhara de Carteira Registrada (assinada) em Empresa Pública ou Privada é necessário apresentar o contracheque mais recente. Certidão de nascimento, documentos se possuir e declaração escolar para crianças/adolescente de 0 -16 anos.
As informações autodeclaradas no CADUNCIO dão subsídios ao Governo Federal, aos Estados e municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da qualidade de vida dessas famílias. Importante manter o Cadastro atualizado para manter-se nos Programas ou acessa-los, para exemplo: Programa Bolsa Família, Programa Minha Casa Minha Vida, Vale Gás, Inserção de taxa de pagamento para emissão de RG e/ou concurso público, dentre outros.
Serviços, Programas e Benefícios: ? Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF; ? Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; ? Cadastro Único para programas sociais; ? Isenção para emissão de 2ª via de Carteira de Identidade; ? Auxílio Natalidade; Auxílio por Morte; Auxílio Excepcional; ? Orientação Social.
CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): Unidade pública e estatal de abrangência municipal ou regional. Oferta, obrigatoriamente, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) Unidade pública e estatal de abrangência municipal. Oferta, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
CRAS Francisco Chagas de Sousa - CRAS SEDE Responsável: Marta Hermínia Oliveira Santos Endereço: Av. Capitão Manoel Medeiros, 2841 61801.105 - Alto São João Contato: 99958-0594 - crassedefcs@gmail.com CRAS Raimundo Célio Rodrigues - CRAS PAVUNA Responsável: Jamylle Santos Ribeiro Endereço: Rua Clovis de Castro, 67 - Pavuna Contato: 99958-0597 - cras.pavuna2022@gmail.com CRAS Ana Gomes da Silva - CRAS JEREISSATI Responsável: Fca. Crisliane Uchôa de Holanda Endereço: Rua Avenida Marginal Nordeste, S/N Jereissati III (Ao lado da Delegacia da Mulher) Contato: 99958-1413 - crasjereissati@gmail.com CREAS Pacatuba Responsável: Maria Katiane de Sousa Endereço: Rua Major Crisanto de Almeida, 2012 Centro (Prox. A câmara de Vereadores) Contato: 99958-1952 - creaspacatubace@gmail.com CENTRO POP Responsável: José Wilker Rodrigues da Costa (Querubim) Endereço: Rua João Clementino de Sousa, 1460 - Centro Contato: 99958-1576 - centropoppacatubace@gmail.com
Jereissati: (85) 987786535 / Pavuna: (85) 987974435 / Sede: 991333765. Importante: Ligação apenas para situações de gravidade física.
CAPS Infantil Na avenida 23, na localidade Bom Futuro, próximo da Estação do Metrô Carlito Benevides, no Vila das Flores. CAPS Adulto Rua Urbano Pinheiro Pimentel, em frente ao Açude Piripau, na Sede, próximo do centro da cidade.
O primeiro passo é procurar a sua unidade de saúde. Lá o profissional médico irá avaliar seu perfil. Caso seja perfil CAPS, basta procurá-lo com a guia de encaminhamento.
Os medicamentos oferecidos pelo SUS estão disponíveis nas farmácias das unidade de saúde. Já os medicamentos de uso controlado, estão disponíveis em duas farmácias. Jereissati, no Posto de Saúde do Benjamin, no final da Avenida B. Sede, no Posto de Saúde localizado no Centro, atrás da Praça da Paixão de Cristo. Importante: Para receber os medicamentos, é necessário apresentar documento oficial com foto e a receita médica.
Para ter acesso aos serviços de saúde é necessário apresentar documento de identificação e cartão do SUS sempre.
O horário de atendimento é das 8h às 16h. Porém, é muito importante participar da rotina da sua unidade. Converse na recepção sobre o atendimento. A equipe médica pode também está atendendo pacientes em residência (que já são acompanhados).
Presencialmente. Procure o Posto de Saúde mais próximo da sua residência ou consulte a Secretaria de Saúde no Whats App (85) 992110756. Importante: Verificar primeiro presencialmente na Unidade de Saúde próxima da sua casa. Para receber a vacina, é necessário apresentar os documentos CARTÃO DE VACINA, RG, CPF e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
Rua Coronel João Carlos, 345, Centro, Pacatuba-CE.
A Carta de Serviços ao Usuário está prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, sendo um direito do cidadão: Art. 7º Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei divulgarão Carta de Serviços ao Usuário.
Sim. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação que sejam: - Genéricos - Desproporcionais ou desarrazoados e - Que exijam produção de informação, trabalhos adicionais de análise, interpretação, consolidação ou tratamento de dados e informações. Ainda, durante o processo de tomada de decisão ou de edição de ato administrativo, os documentos preparatórios utilizados como seus fundamentos poderão ter o acesso negado. Porém, com a edição do ato ou decisão, o acesso a tais documentos deverá ser assegurado pelo poder público.
Caso o usuário esteja insatisfeito com a resposta do órgão ou entidade, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias.
Se o órgão ou entidade se omitir e não responder ao pedido de informação no prazo máximo de 30 (trinta) dias (vinte dias + dez dias de prorrogação), o solicitante tem 10 (dez) dias para apresentar reclamação à Autoridade de Monitoramento da LAI, que deverá se manifestar em 5 (cinco) dias.
Para que o direito de acesso seja respeitado, a LAI estabeleceu que todos os órgãos e entidades públicas devem indicar uma autoridade de monitoramento para verificar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na instituição.
