DELIMITA AS LINHA DIVISÓRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PACATUBA."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE O ABAIXO INDICA."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 2.014.000, (DOIS MILHÕES E QUATORZE MIL CRUZEIROS NOVOS), SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA CONHECIDA COMO PRAÇA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº 314/88 DE 24 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUAS NA LOCALIDADE DE VILA MACHADO, DISTRITO DE ITAITINGA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE DÁ AO COLÉGIO AGRÍCOLA JUVENAL GALEGO."

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO NESTA CIDADE DE PACATUBA."

CONCEDE ESTÍMULOS À PESSOAS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE DOAREM ÓRGÃOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS, EM VIDA OU QUANDO DE SUA MORTE, COM O PROPÓSITO DE RESTABELECER FUNÇÕES INERENTES À SAÚDE."

CONCEDE AO SR. ANTÔNIO FERNANDES DE FREITAS O TÍTULO DE CIDADÃO DE PACATUBA."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 330/88 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1988, REESTRUTURA OS ANEXOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº336/88, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE PENSÃO AO EX-VEREADOR ORLANDO FRANKLIN DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MODIFICA O ARTIGO 4º §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 314/88, DE 24 DE JUNHO DE 1988."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O IMPOTO MUNICIPAL, CONCERNENTE E VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E VAREJO, CRIADO PELO ARTIGO 156, ITEM III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO / DE 1.989."

ALTERA A LEI Nº 322/88 DE 16 DE SETEMBRO, REESTRUTURA OS ANEXOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE GENESARÉ, EM ITAITINGA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O DISPOSTO DA LEI Nº 261/85, DE 15.03.85 E CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS EXTENSIVOS AOS SENHORES PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, / PRESIDENTES DE CÂMARAS E VEREADORES."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PODER EXECUTIVO A DOAR UM PRÉDIO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÃO AS ENTIDADES QUE INDICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS A SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº 273/85, DE 19 DE AGOSTO DE 1.985, REESTRUTURA OS ANEXOS I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."