AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA ANA PAULA SAMPAIO..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA BMC ."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA BMC COM. DE MARM..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR EM FORMA DE CONVERSÃO..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA VILINA IND. E COM..."

CONCEDE O DIREITO A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUN..."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA..."

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DE PACATUBA"

ALTERA O ART. 50 DA LEI MUNICIPAL 938, DE 25 DE JULHO DE 2008,"

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUN. DE TRÂNSITO..."

INSTITUI O BRASÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIAS - DEMUTRAN..."

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE PACATUBA"

CRIA A CARTEIRA FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE O DIREITO A MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES DAS REDES: ESTADUAL, MUNICIPAL, ..."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO..."

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA O CONJ. HABITACIONAL, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO FERRER COM A RUA JOSÉ MÁRCIO"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACATUBA, ATRAVÉS DA SEC. DE EDUCAÇÃO , A REALIZAR O PAGAMENTO"

AUTORIZA O REAJUSTE DO PERC. DE REPASSE AOS AG. COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PACATUBA..."

ALTERA A DENOMICAÇÃO DA RUA ""RISO DA NOITE"", LOC. NO BAIRRO ALVORADA, PARA ESMERALDA"

ALTERA O DISPOSITIVO, ANEXO E MAPA DA LEI COMP. Nº 006, DE 11/12/2007"

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 11/12/2007"

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ..."

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 1117, DE 10/09/2012"

CRIA A COORDEANDORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE COM OS RESPECTIVOS ..."

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E OS SEUS RESPECTIVOS CARGOS"

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REFORMA ADMINISTRATIVA DA LEI MUN. Nº 1125, DE 08/02/2013"

ASSEGURA ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 07 (SETE) ANOS DE IDADE, INDEPENDENTE DA ALTURA A ..."