´´ ALTERA A LEI MUNICIPAL 1202, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROJETO MAIS MÉDICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACATUBA; REVOGA A LEI MUNICIPAL 1244/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´"

´´ ALTERA A LEI 1199/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ´´ MEDIADOR COMUNITÁRIO ´´ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO."

FIXA O MENOR VALOR PARA O VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI,EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUIZ - PACATUBA-CE,COM O NOME DE SR. JOÃO FERRER DE LIMA (IN MEMORIAM)..."

CRIA O FUBDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE PACATUBA-CE - FUNDIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF ..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR PARTE DA LEI MUNICIPAL N° 1207/14..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR, PARA A EMPRESA: ALVES FERES INÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PERMUTAR E DOAR PARA A EMPRESA THIAGO VILANOVA - ME..."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR E DESAFETA,´PARA A EMPRESA: CASA & DECOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A EMPRESA: FRANCISCO ANTÔNIO MOURA BRASIL GOMES."

AUTORIZA O CGEFE DO PODER EXECUTIVO,A DOAR, PARA A EMPRESA: LAR IMÓVEIS, LTDA. - ME."

DENOMINA DE AVENIDAS AS REFERIDAS RUAS, DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO HUGO ALENCAR FURTADO - LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO LUIZ, PACATUBA - CE, E PERMANECENDO A RUA FRANCISCA GAUDÊNCIO DE MORAIS ( TIA FANCA), CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:"

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAR, PARA A EMPRESA: MECESA EMBALAGENS, S/A., CNPJ Nº 04.794.651/0001-51 - O IMÓVEL, OBJETO PARTE DA MATRÍCULA Nº 4823 DO CRI DO 2º OFÍCIO DE PACATUBA/CE."

ASSEGURA AOS ESTUDANTES DE PACATUBA A ENTRADA GRATUITA NO PARQUE ECOLÓGICO BICA DAS ANDRÉIAS NOS FINAS DE SEMANA E FERIADOS."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."

ALTERA O § 1° DO ART.62 DA LEI 1125, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AS LEIS MUNICIPAIS DE PACATUBA SANCIONADAS E PROMULGADAS PELO(A) CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA,TERÃO QUE INCLUIR O NOME DO (OS) PARLAMENTARES (ES),AUTOR (ES) DO PROJETO DE ORIGEM,"

ESTABELECE A EMISSÃOÚNICA DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTE MUNICIPAL PARA ALUNOS DE 06 (SEIS) A 14 (QUATORZE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL 1202,DE 17 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROJETO MAIS MÉDICOS JUNTO AO MUNICIPIO DE PACATUBA,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.871/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAK DE HABITAÇÃO RURAL."

INSTITUI O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA O LOGRADOURO, CONHECIDO POR: "" COMUNIDADE VILA DO CANCÃO""."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR PARA À ASSOCIAÇÃO - CIAPA."

CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, COM O NOME DO SR. MANUEL FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA."