AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FLEXIBILIDADE DISPOSITIVOS DA LEI, N° 1081/11, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, EM SEUS ARTIGOS, 0° - I , II , III, E 6° DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSOS SUPERIORES E DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA."

DECLARA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A CRUZ VERMELHA , NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE."

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROJETO MAIS MÉDICOS."

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS ..."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1136, DE 15/04/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº 1135/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORG. ..."

RETIFICA O NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA BMC - COM. DE MÁRMORES E GRANITOS, CONSTANTE ..."

ALTERA O ART. 12 DA LEI 1013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014."

CRIA EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL. A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ..."

DENOMINA. A RUA MARIA ALVES, NO CONJUNTO VELHO TIMBÓ - PACATUBA-CE, DE FRANCISCO ..."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA DEFESA CIVIL DE ..."

INSTITUI O BRASÃO DA DEFESA CIVIL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1177, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, RETIFICANDO O NÚMERO DA ..."

OBRIGA O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA AFIXAR PLACA INFOR. ..."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO COMUNITÁRIO DE PACATUBA PROF. LUIZ ..."

REGULAMENTA A NUMERAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTES ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O DIA DO AGENTE EM COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE..."

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA..."

CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO DE PROCURADOR MUNICIPAL – NÍVEL IV DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVIGORAR A LEI Nº 1119/2012, DE 13/12/2012, ..."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVIGORAR A LEI Nº 0817/2004, DE 11/08/2004, ..."

FICAM OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OBRIGADOS A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS..."

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017"

ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 938, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS ..."

REVOGA A LEI Nº 1014/2010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ..."

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1125, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS ..."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÃVEL OU JUDICIAL..."