AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO VALOR DE R$ 501.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA."

INSTITUI AS OLIMPIADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A ARENA VERDÃO, LOCALIZADA À RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE PAVUNA-PACATUBA-CE, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA (IN MEMORIAM)."

LEI COMPLEMENTAR 020 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOB O TÍTULO ""PACATUBA, FUTURO COM DESENVOLVIMENTO""."

DENOMINA AS AVENIDAS COMPREENDENDO OS CONDOMÍNIOS: MORADA DAS PÉTALAS E MORADAS DOS BUQUÊS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI, COMO OS SEGUINTES NOMES: AV. PROJETADA B, PASSA A SER CHAMADA DE: AV. DARCY RIBEIRO E AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, VIA DE ACESSO QUE DIVIDE OS REFERIDOS CONDOMÍNIOS, A OESTE DENOMINA, COM O NOME GETÚLIO DORNELLES VARGAS E AO SUL, COM O NOME DE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART."

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLEE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO VALOR DE R$ 480.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A SEDE PORTAL DO TURISMO E CULTURA, LOCALIZADO À RUA OTHON DE OLIVEIRA, NA FORQUILHA - PACATUBA-CE, COM O NOME DE YKARO FERREIRA NUNES. (IN MEMORIAN)."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO VALOR DE R$ 41.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE PACATUBA - AASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPALK DE ENSINO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA O PROGRAMA SAÚDE DO GARI, MO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE BOM RETIRO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REESTRUTURA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕIE SOBRE A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPERITUAL POR MEIO DE CAPELANIA NOS STABELECIMENTOS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A RUA COM O NOME DO SR. JOSÉ DE ASSIS LIMA (IN MEMORIAM), INICIANDO MARGEM DIREITA DA AVENIDA SÉRGIO PROTÁZIO DA SILVA, POR ONDE SEGUE P SENTODP SUL NUMA DISTÂNCIA DE 60,00M, DEFLETE-SE A ESQUERDA NO SENTIDO LESTE, NUMA DISTÂNCIA DE 85,21M, DEFLETE-SE NOVAMENTE A ESQUERDA NO SENTIDO NORTE, NUMA DISTÂNCIA DE 54,00M, ATÉ ENCONTRAR A MARGEM DIREITA DA AV. SÉRGIO PROTÁZIO DA SILVA- BAIRRO SÃO JOSÉ. EM ANEXO CÓPIAS DA BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O ""PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS"" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ""ESCOLA SEM DROGAS"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.372/2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIR A ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA A “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DA LEITURA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."