Prefeitura de Pacatuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1637 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:01:38

Lei Municipal: 601/1998 19/06/1998 · DENOMINA OS LOGRADOUROS DO CONJUNTO PLANALTO BENJAMIM, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 600/1998 04/06/1998 · DENOMINA PRAÇA PADRE JÚLIO MARIA, A PRAÇA SITUADA EM FRENTE À IGREJA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA RUA 73, 1121, SETOR G, CONJUNTO JEREISSATI II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 599/1998 29/05/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO DE MONGUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 598/1998 28/05/1998 · DENOMINA A ARTÉRIA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 597/1998 25/05/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO KM 11 DA RODOVIÁRIA CE 060 DISTRITO DE PAVUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 596/1998 08/05/1998 · CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA AOS AGENTES DE JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PACATUBA."Acessar Lei Municipal: 595/1998 20/04/1998 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 593/1998 17/04/1998 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE E ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 594/1998 16/04/1998 · DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 591/1998 15/04/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE E REVERTER OS RECURSOS EM OBRAS E INSTALAÇÕES."Acessar Lei Municipal: 590/1998 08/04/1998 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 588/1998 07/04/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS BENEFÍCIOS ABAIXO:"Acessar Lei Municipal: 587/1998 07/04/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS BENEFÍCIOS ABAIXO:"Acessar Lei Municipal: 589/1998 03/04/1998 · INSTITUI-SE O CADASTRO MUNICIPAL DE EMPREGO PARA PESSOAS FÍSICAS DESEMPREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 586/1998 31/03/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO DE PAVUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 585/1998 23/03/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO BAIRRO CARNAUBINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 584/1998 17/03/1998 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 583/1998 16/03/1998 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 578/1998 06/03/1998 · ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 555/97 DE 28 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 577/1998 05/03/1998 · INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 582/1998 04/03/1998 · ALTERA O DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI Nº 427, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 581/1998 04/03/1998 · DECLARA DE UT6ILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 580/1998 04/03/1998 · ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 565, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 579/1998 04/03/1998 · CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS A EXIGÊNCIA DA DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A CIDADE DE PACATUBA."Acessar Lei Municipal: 576/1997 12/12/1997 · ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI Nº427, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 575/1997 12/12/1997 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENA AS AÇÕES DA COELCE, E REVERTER OS RECURSOS EM OBRAS E INSTALAÇÕES."Acessar Lei Municipal: 574/1997 12/12/1997 · ALTERA O DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI Nº 562, DE 10 DE OUTUBRO DE1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 573/1997 09/12/1997 · INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS), ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 570/1997 30/10/1997 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ PORURB-CE."Acessar Lei Municipal: 569/1997 30/10/1997 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON