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04-07-2025Constitui a comissão de seleção para processamento e julgamento de chamamento público, no âmbito da secretaria de turismo, de que trata a lei federal N 14.903, de 27 [...]
Portaria de Nomeação nº 006/2025 datada de 14 de maio de 2025, da Servidora Maria Eduarda Mendes Queiroz, Matríccula 31186, como atual eladoradora de DFD, a partir des [...]
Através da Portaria 006/2025 de 14 de maio de 2025, REVOGA-SE a portaria 001/2025 de 23 de janeiro de 2025.
Diária, Agente: Cybelle da Silva Victor, Cargo: Secretário(a), Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Diária, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Diária, Agente: Carlos Roberto de Sousa Gomes, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA VERDE - MATRICULA Nº 5013, COM DESMEMBRAMENTOS E AFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DESMEMBRADA DESTE MUNICIPIO, SEND [...]
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA -CE O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 20 [...]
CONVOCA O A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O TEMA " 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA''
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO 2025 DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS