NOMEAÇÃO: 1185/2026

Portaria N 1185, de 24 de Agosto de 2026 Dispões sobre a nomeação dos membros do comitê estratégico intersetorial de alfabeto do município de Pacatuba - CE e dá outras providências!

NOMEAÇÃO: 024/2026

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para acompanhamento, controle e validação do processo de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos PMRR, bem como sobre a nomeação de seus membros, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 03/2026

Nomeação da Comissão de Organização e Execução Executora do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de professor(a) do atendimento Educacional Especilizado

DIÁRIA: 609/2026

Diária, Agente: Marcio Roque Cordeiro, Cargo: Secretário de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

DIÁRIA: 607/2026

Diária, Agente: Marcio Roque Cordeiro, Cargo: Secretário de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

DIÁRIA: 34/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 20º FÓRUM NACIONAL DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS D [...]

Lei Municipal: 1995/2026

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º, DA LEI Nº 1931, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, A QUAL TRATA DA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIESTÉRIO EFETIVOS E TEMPORÁRIOS EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA-CE, [...]

Lei Municipal: 1993/2026

ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIAPL DE CULTURA DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1992/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2614/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS ALUSIVAS AO DIA DO PROFESSOR NO ANO DE 2026 (FERIADO NACIONAL), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2.606/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATEGICO INTERSETORIAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 2610/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 ( DIA DO MUNICÍPIO ) E 09 DE OUTUBRO DE 2026 ( ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021