A Prefeitura informa que os atendimentos referentes à emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI/RG) estarão suspensos no período de 19/12 a [...]
17-12-2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025/2028 E O PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIA [...]
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇAO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, NOMEAÇÃO DE MEMBROS, DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA A FESTA DOS 156 ANOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/202 [...]
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR OU CONVALIDAR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 ( VÉSPERA DE NATAL), 26 E 31 DE DEZEMBRO DE [...]
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO POR PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO 2.424, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA/CE E D [...]
