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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1637 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:01:38
Portaria: 513/2023 15/12/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 512/2023 14/12/2023 · Exoneração, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 511/2023 14/12/2023 · Exoneração, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Decreto: 2417/2023 11/12/2023 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.133/2013, de 18 de março de 2013, que instituiu o programa "ADOTE UMA PRAÇA", para manutenção e conservação de espaços públicos no Município de Pacatuba.Acessar Portaria: 484/2023 03/11/2023 · Nomeação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de TurismoAcessar Portaria: 483/2023 03/11/2023 · Nomeação, Agente: Milton Soares da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 468/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de TurismoAcessar Portaria: 466/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Decreto: 2410D/2023 27/10/2023 · Dispões sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de PACATUBA referente ao exercício financeiro de 2024, na forma que indicaAcessar Decreto: 2410C/2023 27/10/2023 · Dispões sobre a Programação Finaneira Anual do MUNICÍPIO DE PACATUBA referente ao exercício financeira de 2024, na forma que indicaAcessar Decreto: 2410/2023 10/10/2023 · DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar Portaria: 427/2023 21/09/2023 · Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Lei Municipal: 1.734/2023 06/09/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - REFIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 401/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Gerente de Controle, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 009/2023 28/08/2023 · Convoca a 4ª Conferência Municipal de Juventude no Município de Pacatuba.Acessar Portaria: 334/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Dayana Francys Pessoa Monteiro , Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 329/2023 28/07/2023 · Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e PatrimonialAcessar Portaria: 328/2023 28/07/2023 · Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e PatrimonialAcessar Portaria: 326/2023 27/07/2023 · Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e PatrimonialAcessar Portaria: 325/2023 27/07/2023 · Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e PatrimonialAcessar Portaria: 324/2023 24/07/2023 · Nomeação, Agente: Marcio Luiz Carlos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 323/2023 21/07/2023 · Exoneração, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 322/2023 21/07/2023 · Exoneração, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Lei Municipal: 1.719/2023 14/06/2023 · ALTERA A LEI Nº 1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 272/2023 05/06/2023 · Nomeação, Agente: Gabriela Maria da Silva Alves de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 251/2023 01/06/2023 · COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 236/2023 30/05/2023 · Designação, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de TurismoAcessar Portaria: 001/2023 22/05/2023 · Designação, Agente: Manuela Maria de Oliveira Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Lei Municipal: 1715/2023 26/04/2023 · REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.713/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 203/2023 20/04/2023 · Designação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar

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