Prefeitura de Pacatuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1637 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:01:38

Portaria: 202/2023 20/04/2023 · Designação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de TurismoAcessar Portaria: 201/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 200/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Cybelle da Silva Victor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 198/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e PatrimonialAcessar Portaria: 197/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos HumanosAcessar Portaria: 194/2023 20/04/2023 · Designação, Agente: Erivando Eduardo dos Santos, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 193/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Barreto Rats, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 192/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio Teles de Queiroz, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência Social de PacatubaAcessar Portaria: 191/2023 20/04/2023 · Designação, Agente: Jose Jader Oliveira Teixeira, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 190/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Junior, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 188/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 178/2023 19/04/2023 · Exoneração, Agente: Armando Gomes Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 174/2023 19/04/2023 · Exoneração, Agente: Glauciane de Sousa Ferreira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos HumanosAcessar Lei Municipal: 1710/2023 10/03/2023 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, INSCRITO NO CNPJ-MF SOB O N° 07.954.480/0001-79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1709/2023 10/03/2023 · INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA DOS POVOS INDÍGINAS PITAGUARY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1708/2023 10/03/2023 · INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1707/2023 10/03/2023 · CRIA AS BIBLIOTECAS MUINICIPAIS CARLOS CAVALCANTE- CAIO CID (SEDE) E ARTUR EDUARDO BENEVIDES (JEREISSATI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1705/2023 15/02/2023 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1704/2023 01/02/2023 · REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 055/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Lei Municipal: 1703/2023 25/01/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINACEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE PACATUBA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1702/2023 25/01/2023 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N° 1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PROMOVENDO O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1701/2022 16/12/2022 · CRIA A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Lei Municipal: 1700/2022 16/12/2022 · CRIA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1699/2022 16/12/2022 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N°1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PROMOVE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 034/2022 16/12/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1698/2022 02/12/2022 · DENOMINA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA COMPREENDENDO AS RUAS: RAIMUNDO SIQUEIRA E JOSÉ LÍBANO LOCALIZADA NO CENTRO DE PACATUBA-CE; COM O NOME DO JOVEM HERÁCLITO CAVALCANTE MENDES BALDÓ. (IN MEMORIA)."Acessar Lei Municipal: 1697/2022 02/12/2022 · DENOMINA OFICIALMENTE A RUA COM NOME DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. ISAAC NEWTON CAMPOS. (IN MEMORIA). O TRECHO COMPREENDENDO A VIA DE ACESSO NA LATERAL DO AÇUDE DO PIRIPAU E A FÁBRICA DE BANANA SECA- LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ PACATUBA-CE."Acessar Lei Municipal: 1696/2022 30/11/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1695/2022 09/11/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.223 / 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

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