Prefeitura de Pacatuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1637 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:01:38

Lei Municipal: 1550/2019 12/06/2019 · INSTITUI 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NA CIDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""Acessar Lei Municipal: 025/2019 12/06/2019 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº24/2018 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1549/2019 31/05/2019 · ALTERA A LEI 1.370/2017."Acessar Lei Municipal: 1548/2019 31/05/2019 · ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA."Acessar Lei Municipal: 1547/2019 31/05/2019 · INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE PACATUBA O CANTA & CELEBRAI FESTIVAL DE MÚSICA CRISTÃ ."Acessar Lei Municipal: 1546/2019 29/05/2019 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA DO PROERD- PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 30 DE MAIO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS."Acessar Lei Municipal: 1545/2019 22/05/2019 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."Acessar Lei Municipal: 1544/2019 08/05/2019 · REVOGA A LEI MUNICIPAL N°666/2000 , E DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1543/2019 08/05/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."Acessar Lei Municipal: 1542/2019 24/04/2019 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DAS ESCOLAS NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1541/2019 17/04/2019 · CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA ALBUQUERQUE DE LIMA CEI DONA ANCOR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENTO."Acessar Lei Municipal: 1540/2019 17/04/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ATO DE DESAFETAÇÃO DA PARTE DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1539/2019 17/04/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ATO DE DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE II, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL I, EM MONGUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1538/2019 10/04/2019 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACATUBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS HORIZONTE, PACATUBA, CHOROZINHO E ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1537/2019 05/04/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N°961/2009 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1536/2019 05/04/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO VALOR DE R$300.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1535/2019 01/03/2019 · REGULAMENTA O REPASSE DA BONIFICAÇÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS DA CAMPANHA "" TODOS CONTRA O MOSQUITO"" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1534/2019 22/02/2019 · INSTITUI O PROGRAMA "" ESCOLA SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1533/2019 20/02/2019 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1532/2019 20/02/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.421, DE 24.05.2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1531/2019 15/02/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.346/2016, NA FORMAQ QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1530/2019 13/02/2019 · ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1529/2019 13/02/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.223/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1528/2019 13/02/2019 · INSTITUI , O PROJETO NUVENS DE ALGODÃO , NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1527/2019 08/02/2019 · DENOMINA A RUA PROJETADA 01, NA LOCALIDADE DO TIMBOZINHO, PARA RUA EDUARDO FERREIRA CAMARÇO. CONFORME CROQUIS E BIOGRAFIA. (VIA ANEXA)"Acessar Lei Municipal: 1526/2019 30/01/2019 · REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1525/2019 30/01/2019 · REVOGA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.239/2014 POR SE TRATAR DE DOAÇÃO DE ÁREA AFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1524/2019 23/01/2019 · ALTERA A LEI Nº1.487, DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PRORROGA SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1523/2019 18/01/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.478, DE 19.01.2018, QUE FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1522/2018 14/12/2018 · ALTERA O INCISO II, DO ART. 9° DA LEI N°1.322, QUE VINCULA O CONSEA - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Á SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON