REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.209/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.175/2013 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.046/2010 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.212/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL - SSDCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA, O PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS."

DENOMINA, A QUADRA DA RUA 80, COM À AV. XX, LOCALIZADA NO CONJUNTO CARLOS JEREISSATI, COM O NOME DO SR. ERICSON PEREIRA BRITO. (IN MEMORIAM)."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.107, DE 6 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 951/2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.013/2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A RUA SEM DEMONIAÇÃO OFICIAL, COM O NOME DE FRANCISCO NOVAIS FERRER, INICIANDO À RUA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ-PACATUBA."

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO CRÉDITO EM FAVOR DOS AGENTES MUNICIPAIS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 PARA MO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA 2, DO CONJUNTO JEREISSATI HABITACIONAL JEREISSATI III, DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI – PACATUBA – CE, COM O NOME “RUA PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA” (IN MEMORIAM), INICIANDO AO SUL, COM À AVENIDA B, FINALIZANDO AO NORTE, DO CONJUNTO JEREISSATI – PACATUBA-CE. EM ANEXO: ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROCRIS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO VALOR DE R$ 553.465,91 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PACATUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A PRAÇA DA PAIXÃO, COM O NOME DA SRA. MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. “D. ZEZɔ (IN MEMORIAM). EM ANEXO ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROQUIS DA HOMENAGEADA."

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.081/20117 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.195/2013 E 1.373/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO VALOR DE R$ 501.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA."

INSTITUI AS OLIMPIADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A ARENA VERDÃO, LOCALIZADA À RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE PAVUNA-PACATUBA-CE, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA (IN MEMORIAM)."

LEI COMPLEMENTAR 020 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOB O TÍTULO ""PACATUBA, FUTURO COM DESENVOLVIMENTO""."