INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 817/2004 E 1.183/2013, POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.252/2014 E 1.312/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PACATUBA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 1.357/17 E 1.371/17, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI COMPLEMENTAR 017 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, PARA INCLUSÃO DAS MEDIDAS DOS RECUOS DAS CONSTRUÇÕES CIVIS DOS PROGRAMAS “MINHA CASA MINHA VIDA” E PROGRAMAS SOCIAIS AFINS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A RUA, QUE COMPREENDE A LATERAL A VIA DE ACESSO DA AV. MENDEL STEINBRUCH, MEDINDO 400M, INICIANDO AO LESTE COM À AV. DR. MENDEL STEINBRUCH E FINALIZANDO AO OESTE, COM TERRAS DA AGROPECUÁRIA DO CONJUNTO JEREISSATI, SITUADO NO DISTRITO DE MONGUBA, COM O NOME DO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RIBEIRO PAIVA. (IN MEMORIAM), CONHECIDO POR (PAIVA). EM ANEXO CÓPIAS DA BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS."

DENOMINA A QUADRA, SITUADA À AVENIDA DAS MONGUBEIRAS, COMPREENDENDO A ÁREA LIVRE DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA PAVUNA – DISTRITO DE MONGUBA – PACATUBA –CE., COM O NOME DO SR. RAIMUNDO FELIPE DA SILVA (IN MEMORIAM). EM ANEXO CÓPIAS DA BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS."

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA AS LEIS NºS: 545/1997 E 951/2008, NO QUE PERTINE À CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, ABONO DE FALTAS E APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOA A LEI MUNICIPAL NºC1.308/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.254/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1207/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2013 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.279/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.307/2015 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.2080/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.255/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL N º 1.233/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2014 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 1.325/2016 E 1.357/2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA 43ª PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “BOM DE BOLA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."