Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Município de de Pacatuba e dá outras providências.

CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Emerson Fernandes dos Santos Junior, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jurandir Lessa Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Marcio Luiz Carlos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.133/2013, de 18 de março de 2013, que instituiu o programa "ADOTE UMA PRAÇA", para manutenção e conservação de espaços públicos no Município de Pacatuba.

Nomeação, Agente: Rafael Marques Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo

Nomeação, Agente: Milton Soares da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo

Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

Dispões sobre a Programação Finaneira Anual do MUNICÍPIO DE PACATUBA referente ao exercício financeira de 2024, na forma que indica

Dispões sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de PACATUBA referente ao exercício financeiro de 2024, na forma que indica

DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - REFIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Gerente de Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Juventude no Município de Pacatuba.

Nomeação, Agente: Dayana Francys Pessoa Monteiro , Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

Nomeação, Agente: Marcio Luiz Carlos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Finanças

ALTERA A LEI Nº 1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gabriela Maria da Silva Alves de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude