Dispõe sobre estabelecimento de diretrizes e providências para a redução e racionalização de gastos no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Pacatuba, na forma que especifica e dá providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA NÚMEROS DE CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2008 E CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1571/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1719, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E Nº 1595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ATUALIZAR ESPECIFICAMENTE O ANEXO I DESTA ÚLTIMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - AMAPA - CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1366/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE - UFIRMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretaria: Gabinete da Prefeita
NOMEAR JOÃO JOSÉ PINTO COMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do municipio de Pacatuba/ CEe dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados aos fornecedores de bens e serviços pelos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações do Município de Pacatuba.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO D PACATUBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 483, de 2023, RESOLVE:
Dispõe sobre a Programação Financeira Anual do MUNICÍPIO DE PACATUBA referente ao exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de PACATUBA referente ao exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETOS APROVADOS NAS LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E LEI 14.399/2022
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR EDNARDO DE FREITAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
Exoneração, Agente: Douglas Edson Cunha Almendra., Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos
NOMEAR DOUGLAS EDSON CUNHA ALMENDRA
EXONERA IONE QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUES
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO EDITAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Darlyson Déles de Lima Abreu Chefe de Gabinete
EXONERAÇÃO CHEFE DE GABINETE
Nomeação, Agente: Jannaina Fernandes Loiola, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Antonio Iranildo Martins da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Designação, Agente: Emerson Fernandes dos Santos Junior, Cargo: Encarregado de Dados, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
