INSTITUI A " SEMANA DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE MARÇO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA NO PARLAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, CRIANDO O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERNANDES DE FREITAS, ÍCONE DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, VISIONÁRIO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e indireta a partir de 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Nomeação de Marcio Roque Cordeiro, portador da cédula de identidade N-97002633968 e CPF-N 634.150.543-49, no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, lotado na secretária de Educação, Esporte e Juventude do Municipio a partir de 1 de Janeiro de 2025
Art. 1° - Expedir REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL n°022/24 referente á implantação da empresa HBTT DISTRIBUIDORA DE GÁS, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 39.525.839/0001-89, visto que o empreendimento não atendeu os condicionantes previstos na respectiva licença citada.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 1826 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUIU O INCENTIVO MENSAL POR PRODUTIVIDADE E O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES DE SAÚDE PARA OS FINS QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA COM O NOME DE ANA LUIZA DA SILVA CLEMENTE ( IN MEMORIAN), SITUADA ENTRE A RUA 04 E AVENIDA F NO CONJUNTO JEREISSATI III - PACATUBA- CE.
Altera a Lei Municipal nº. 1824, de 30 de janeiro de 2025, que " dispõe sobre a concessão de bolsas de estágio não curricular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, destinadas à Rede Municipal de Educação Infantil" e dá outras providências.
INSTITUI O INCENTIVO MENSAL POR PRODUTIVIDADE E O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES DE SAÚDE, A SER CONCEDIDO AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1814, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS PÚBLICOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO NÃO CURRICULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 1.492/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Leiliane Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Antonio Edson dos Santos Silva, Cargo: Elaborar DFD, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Denomina a rua 4 com o nome do sr. Raimundo Casusa da Cunha ( in memorian), situada entre as avenidas: Avenida Marginal Nordeste e Avenida B - Bairro Jereissati III, Pacatuba - CE.
Dispõe sobre o retorno dos servidores públicos municipais às suas repartições de origem e dá outras providências.
Dispõe sobre estabelecimento de diretrizes e providências para a redução e racionalização de gastos no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Pacatuba, na forma que especifica e dá providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA NÚMEROS DE CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2008 E CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1571/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1719, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E Nº 1595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ATUALIZAR ESPECIFICAMENTE O ANEXO I DESTA ÚLTIMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - AMAPA - CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1366/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE - UFIRMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
