Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo

Exoneração, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

Dispões sobre a Programação Finaneira Anual do MUNICÍPIO DE PACATUBA referente ao exercício financeira de 2024, na forma que indica

Dispões sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de PACATUBA referente ao exercício financeiro de 2024, na forma que indica

DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - REFIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Gerente de Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Juventude no Município de Pacatuba.

Nomeação, Agente: Dayana Francys Pessoa Monteiro , Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

Nomeação, Agente: Marcelo Nelvio Gondim, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

Exoneração, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

Nomeação, Agente: Marcio Luiz Carlos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Finanças

ALTERA A LEI Nº 1.595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gabriela Maria da Silva Alves de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Designação, Agente: Rosteny Cabral da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Designação, Agente: Manuela Maria de Oliveira Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.713/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Diego Castro Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Antonio de Padua Agostinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial

Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Barreto Rats, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Junior, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Cybelle da Silva Victor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Ione Queiroz de Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Jorge Claudio Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças